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UFC lança nota reafirmando posse do conservatório de música

A Universidade Federal do Ceará lançou uma nota, no fim da manhã desta terça, afirmando que detém a propriedade do prédio onde funciona o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno

15:57 | 05/05/2015
O prédio do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno (CMAN), localizado na Avenida da Universidade e alvo de ação judicial, é de propriedade da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pelo menos foi o que garantiu a nota enviada à imprensa, assinada pela pró-reitora de Administração da UFC, Denise Maria Moreira Chagas Corrêa. Segundo o texto, não existe qualquer dúvida jurídica nem impedimento sobre o direito de propriedade da UFC em relação ao imóvel.

“Uma vez que o referido imóvel foi registrado sob nº 3.036 no Cartório de Imóveis do 3º Ofício de Fortaleza, após ser adquirido por ato de compra (desapropriação) de 31/07/1961. Como é sabido, o critério de prova de propriedade no direito brasileiro é exatamente o de registro imobiliário”, determinou a nota.

A UFC alega haver um contrato assinado, em setembro de 2007, pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). Nele, a Secitece se comprometeu a pagar um valor mensal pela concessão do uso, o que, segundo a nota, não foi cumprido. “As tentativas de solucionar o problema foram todas frustradas, não restando à UFC senão o caminho judicial de cobrança de valores e o pedido de devolução do imóvel, o que já foi reforçado por várias indicações do Tribunal de Contas da União”, informou a nota.

A UFC lamenta o ocorrido e lembrando que, como instituição de ensino, compreende a importância e o valor do incentivo à cultura musical. “Assinalando na oportunidade que essa orientação continuará a estar presente na futura utilização do prédio, visando ampliar a atuação da Universidade Federal do Ceará em projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do conhecimento musical, como parte integrante de seu Plano de Desenvolvimento Institucional, o que inclui não somente a oferta de cursos públicos de formação musical em nível de graduação e de pós-graduação, como já ocorre, mas também a formação continuada de educadores musicais comprometidos com o ensino público gratuito e de qualidade”, finalizou.

A versão que foi apresentada pela professora Mirian Carlos, diretora do Conservatório, é de que o prédio foi comprado pelo primeiro reitor da UFC, mas pertence ao CMAN. Ela explicou a vinculação do CMAN com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). A estadual nasceu de seis escolas com ensino superior no Ceará, incluindo o Conservatório, em 1975. A partir de então, a Uece assumiu os cursos de educação superior do CMAN, que ficou com o nível fundamental. No entanto, Mirian nega que o Estado deveria custear as despesas. Cobrança de mensalidades dos alunos e convênios são as fontes de manutenção da escola, afirma.

A assessoria de comunicação da Secitece informou que os gestores atuais não têm conhecimento do contrato.
 
Redação O POVO Online 
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