A Universidade Federal do Ceará (UFC) entrou, no dia 31 de março, com uma ação de reintegração de posse na 2ª Vara da Justiça Federal no Ceará. A ação pede desocupação imediata do imóvel onde funciona o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno, localizado na Avenida da Universidade. Segundo a Procuradoria-Geral da UFC, o prédio foi cedido à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), pasta da gestão estadual, e estaria com uma dívida no valor de R$ 700 mil.

 

Segundo a UFC, o valor de aluguel foi acertado em contrato no valor mensal de R$ 10.113,31 e o atraso das parcelas e compensação de uso ocorre, segundo a UFC, desde 2007.

Ainda de acordo com a Universidade, o prédio foi cedido para o conservatório em 1963, pelo primeiro reitor da UFC, Antônio Martins Filho e, há pelo menos três décadas, a Universidade pede o prédio de volta. “Houve inúmeras tentativas de cobrança dos valores junto ao Governo na esfera administrativa. Nunca recebemos respostas. Vamos agir pela via judicial”, explica Denise Correa, pró-reitora de Administração da UFC. 

Procurada pelo O POVO, a assessoria de comunicação da Secitece informou que os gestores atuais não têm conhecimento do contrato. O departamento jurídico da pasta tentou localizar o documento desde o dia 7 de março. Sem sucesso até a noite desta terça, 14 de abril. 

 

A versão da professora Mirian Carlos, diretora do Conservatório, é de que o prédio foi comprado pelo primeiro reitor da UFC, mas pertence ao Conservatório. Ela explica a vinculação do CMAN com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). A estadual nasceu de seis escolas com ensino superior no Ceará, incluindo o Conservatório, em 1975. A partir de então, a Uece assumiu os cursos de educação superior do CMAN, que ficou com o nível fundamental. No entanto, Mirian nega que o Estado deveria custear as despesas. Cobrança de mensalidades dos alunos e convênios são as fontes de manutenção da escola, afirma. 

 

Redação O POVO Online