Estudantes da Unilab fazem ato contra nova regra de bolsas estudantis
Em comunicado, a Unilab explicou que estudantes cadastrados no Programa Bolsa Permanência não poderiam acumular, a partir de janeiro de 2015, recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil
Um grupo de estudantes do bacharelado em Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) protesta contra as mudanças nos repasses de bolsas de assistência estudantil, na tarde desta terça-feira, 24, no campus da Liberdade, em Redenção. A Universidade defende que não houve corte dos auxílios e sim ajustes gerenciais dos recursos financeiros.
Segundo os estudantes, a manifestação é motivada por um comunicado da reitoria da Unilab, que indicou o fim do acesso ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para estudantes que acumulam também auxílio do Programa Bolsa Permanência (PBP). Agora, o valor do PBP será complementado para equiparar o valor das duas bolsas.
O corte é questionado pelo grupo, que defende que a bolsa do PBP (R$400,00) é insuficiente para custear a permanência na universidade, além dos constantes atrasos. “Ao entrarem no Pnaes– que prevê o repasse do auxílio ao beneficiado por dois anos-, os estudantes firmaram, por exemplo, contratos de aluguel para residir no município de Redenção; os que não residem no município utilizam o auxílio para transporte e alimentação”, detalha a organização do ato.
O Centro Acadêmico do Bacharelado em Humanidades da Unilab informou que cada estudante afetado pelo corte recebe no máximo R$930,00 reais. O grupo defende que a mudança vai contra as diretrizes do Pnaes e PBP, pois o último permitiria a acumulação do repasse com os auxílios do primeiro, caso não ultrapasse o valor de 1,5 salários mínimo.
Resposta
Procurada, a Unilab explicou, por meio se sua assessoria de imprensa, que cada estudante contemplado com os recursos do Pnaes pode receber até R$ 530,00. "O PBP possui um papel secundário no montante aplicado porque é limitado para estudantes de cursos com carga horária média igual ou superior a 5 horas. Entretanto, as projeções dos investimentos necessários em assistência estudantil para o ano de 2015 apontam que os novos estudantes brasileiros e estrangeiros poderiam ficar fora do Pnaes por causa de limitação financeira”, detalha.
A ampliação do cadastramento no PBP é a justificativa para os estudantes não acumularem, a partir de janeiro de 2015, os dois programas. “A estratégia foi pensada com o objetivo de otimizar os recursos existentes e atender os futuros estudantes e está fundamentada na argumentação de que ambos os programas detêm bases conceituais semelhantes", completa a Unilab.
Confira o restante da nota, na íntegra:
“A assistência estudantil na Unilab é financiada, assim como em outras instituições federais de ensino superior (IFES), basicamente por dois programas do Governo Federal: o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa Bolsa Permanência (PBP). Ambos possuem como objetivo principal a promoção da permanência de estudantes com vulnerabilidade socioeconômica nas IFES, reduzindo, assim, as taxas de evasão e retenção. Na Unilab, os recursos do Pnaes são usados quase que exclusivamente para o pagamento de auxílios aos estudantes brasileiros (aproximadamente 80% do total de estudantes brasileiros) e estrangeiros (aproximadamente 100% do total de estudantes estrangeiros).
Conforme o Ministério da Educação, os recursos do Pnaes para 2015 na Unilab irão crescer 60%, passando de 5 milhões para 8 milhões. Em 2014 foram investidos R$ 8.620.038,50, pois a Unilab utilizou de recursos próprios para garantir o pagamento dos auxílios aos estudantes. Entretanto, as projeções dos investimentos necessários em assistência estudantil para o ano de 2015 apontam que os novos estudantes brasileiros e estrangeiros poderiam ficar fora do Pnaes por causa de limitação financeira.
A Gestão Superior da Unilab entende que, frente aos limites orçamentários apresentados, não seria adequado, do ponto de vista da equidade, da justiça social e do bom uso do dinheiro público, que estudantes com o mesmo perfil de vulnerabilidade socioeconômica recebam, alguns até R$ 930,00 (PBP acumulado com os auxílios do Pnaes) e outros não recebam nada. É oportuno salientar que nenhum estudante cadastrado no PBP receberá menos do que recebia do Pnaes.
Portanto, não houve corte dos auxílios e sim ajustes gerenciais dos recursos financeiros recebidos na Unilab e destinados à assistência estudantil para que os mesmos sejam distribuídos da forma mais igualitária e justa possível entre os estudantes brasileiros e estrangeiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Acarape-CE, 04 de fevereiro de 2015”.
Segundo os estudantes, a manifestação é motivada por um comunicado da reitoria da Unilab, que indicou o fim do acesso ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para estudantes que acumulam também auxílio do Programa Bolsa Permanência (PBP). Agora, o valor do PBP será complementado para equiparar o valor das duas bolsas.
O corte é questionado pelo grupo, que defende que a bolsa do PBP (R$400,00) é insuficiente para custear a permanência na universidade, além dos constantes atrasos. “Ao entrarem no Pnaes– que prevê o repasse do auxílio ao beneficiado por dois anos-, os estudantes firmaram, por exemplo, contratos de aluguel para residir no município de Redenção; os que não residem no município utilizam o auxílio para transporte e alimentação”, detalha a organização do ato.
O Centro Acadêmico do Bacharelado em Humanidades da Unilab informou que cada estudante afetado pelo corte recebe no máximo R$930,00 reais. O grupo defende que a mudança vai contra as diretrizes do Pnaes e PBP, pois o último permitiria a acumulação do repasse com os auxílios do primeiro, caso não ultrapasse o valor de 1,5 salários mínimo.
Resposta
Procurada, a Unilab explicou, por meio se sua assessoria de imprensa, que cada estudante contemplado com os recursos do Pnaes pode receber até R$ 530,00. "O PBP possui um papel secundário no montante aplicado porque é limitado para estudantes de cursos com carga horária média igual ou superior a 5 horas. Entretanto, as projeções dos investimentos necessários em assistência estudantil para o ano de 2015 apontam que os novos estudantes brasileiros e estrangeiros poderiam ficar fora do Pnaes por causa de limitação financeira”, detalha.
A ampliação do cadastramento no PBP é a justificativa para os estudantes não acumularem, a partir de janeiro de 2015, os dois programas. “A estratégia foi pensada com o objetivo de otimizar os recursos existentes e atender os futuros estudantes e está fundamentada na argumentação de que ambos os programas detêm bases conceituais semelhantes", completa a Unilab.
Confira o restante da nota, na íntegra:
“A assistência estudantil na Unilab é financiada, assim como em outras instituições federais de ensino superior (IFES), basicamente por dois programas do Governo Federal: o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa Bolsa Permanência (PBP). Ambos possuem como objetivo principal a promoção da permanência de estudantes com vulnerabilidade socioeconômica nas IFES, reduzindo, assim, as taxas de evasão e retenção. Na Unilab, os recursos do Pnaes são usados quase que exclusivamente para o pagamento de auxílios aos estudantes brasileiros (aproximadamente 80% do total de estudantes brasileiros) e estrangeiros (aproximadamente 100% do total de estudantes estrangeiros).
Conforme o Ministério da Educação, os recursos do Pnaes para 2015 na Unilab irão crescer 60%, passando de 5 milhões para 8 milhões. Em 2014 foram investidos R$ 8.620.038,50, pois a Unilab utilizou de recursos próprios para garantir o pagamento dos auxílios aos estudantes. Entretanto, as projeções dos investimentos necessários em assistência estudantil para o ano de 2015 apontam que os novos estudantes brasileiros e estrangeiros poderiam ficar fora do Pnaes por causa de limitação financeira.
A Gestão Superior da Unilab entende que, frente aos limites orçamentários apresentados, não seria adequado, do ponto de vista da equidade, da justiça social e do bom uso do dinheiro público, que estudantes com o mesmo perfil de vulnerabilidade socioeconômica recebam, alguns até R$ 930,00 (PBP acumulado com os auxílios do Pnaes) e outros não recebam nada. É oportuno salientar que nenhum estudante cadastrado no PBP receberá menos do que recebia do Pnaes.
Portanto, não houve corte dos auxílios e sim ajustes gerenciais dos recursos financeiros recebidos na Unilab e destinados à assistência estudantil para que os mesmos sejam distribuídos da forma mais igualitária e justa possível entre os estudantes brasileiros e estrangeiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Acarape-CE, 04 de fevereiro de 2015”.
Redação O POVO Online