Ainda dividindo opiniões, o projeto de remissão de pena por meio da leitura, instaurado nas unidades prisionais do Ceará desde o início deste ano, ganha uma nova parceria nesta quarta-feira, 4.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e a Academia Cearense de Letras (ACL) assinam, às 16h, um convênio que permitirá a doação de livros de acadêmicos cearenses ao acervo das bibliotecas, nas prisões do Estado. A iniciativa faz parte do projeto Livro Aberto, que busca estimular a leitura dentro das unidades.

Participam da cerimônia, que ocorre na sede da Academia no bairro Centro, o titular da Sejus, Hélio Leitão, e o presidente da ACL, José Augusto Bezerra.

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Com a parceria, além da doação dos livros, o objetivo é que os membros da Academia compareçam às unidades, promovendo palestras e oficinas para os detentos.

Remissão de pena

A lei estadual, recém-sancionada, de remissão da pena por meio de leitura, determina que a cada mês os internos podem ler um livro, permitindo a redução da sua pena em até quatro dias.

Por ano, a taxa de redução máxima da pena é de 48 dias. As obras incluídas no benefício da lei são pré-determinadas por uma comissão, que também avalia a leitura por meio de relatório elaborado pelos internos.

Redação O POVO Online