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Justiça Federal analisará demandas de leitos de UTI no Ceará

Conforme informações da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a rede pública estadual possui 356 leitos de UTI, mas número extrapola a demanda

18:43 | 13/01/2015
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A Justiça Federal do Ceará realiza uma discussão sobre as demandas de saúde no estado, nesta sexta-feira, 16. A internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva de Tratamento (UTI), que tem extrapolado as condições oferta, são o foco do debate, que reúne autoridades.

Segundo a Justiça Federal do Ceará, participam do evento o presidente da Sociedade Cearense de Terapia Intensiva, Dr. Joel Isidoro Costa e o coordenador da Central de Regulação das Internações de Fortaleza, Dr. Mozart Ney Rolim Teixeita Henderson, além de integrantes do Comitê Executivo Estadual para a Saúde.

Em novembro do ano passado, O POVO publicou matéria mostrando que a demanda de leitos no Ceará está acima da oferta atual. Na semana analisada pela redação, 104 pacientes aguardavam um leito, 30% deles no Instituto Doutor José Frota (IJF). A rede pública estadual possui 356 leitos, conforme a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa).

Diariamente, a Defensoria Pública do Ceará recebe uma média de três pedidos de vagas de leitos de UTI nas unidades de saúde. Para acionar o órgão pela necessidade de leito de UTI é necessário apresentar identidade e CPF do paciente e de familiar, além de laudo médico confirmando a demanda. O endereço da defensoria é rua Pinto Bandeira, 1111.

Comitê
O Comitê Executivo Estadual para a Saúde foi criado em 2010, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça. A disposição aos Tribunais é de “adoção de medidas visando a melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde”

PROGRAMAÇÃO
9h15 – Abertura:
Dr. Leonardo Resende Martins – Juiz Federal e Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará
Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira – Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública e Coordenador do Comitê Executivo Estadual para a Saúde/CNJ
9h30 – Palestra: Leitos de UTI: critérios de internação.
Dr. Joel Isidoro Costa - Presidente da Sociedade Cearense de Terapia Intensiva – SOCETI.
10h10 – Debates
10h30 – Intervalo para lanche
11h – Palestra: Retrospectiva das demandas judiciais para leitos de UTI (2013/2014) junto à Central de Regulação das Internações de Fortaleza – CRIFOR.
Dr. Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson - Coordenador da Central de Regulação das Internações de Fortaleza – CRIFOR.
11h40 – Debates
12h – Encerramento

Serviço
Reunião do Comitê Executivo Estadual para a Saúde - LEITOS DE UTI: Demandas Judiciais na Justiça Federal
Local: Auditório do 5º andar do edifício-sede da JFCE (Praça Murilo Borges, s/n, no Centro)
Data: Sxcta-feira, 16 de janeiro
Hora: às 9h15

Redação O POVO Online
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