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Desfeita comissão da Defensoria Pública de suspeita de matar italiana

Antes formado pelos defensores Émerson Castelo Branco, Bruno Neves e Gina Moura, apenas esta última seguirá representando a carioca ao lado do defensor Martônio Brandão, de Acaraú

20:31 | 08/01/2015

O grupo da Defensoria Pública, que coordena o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (Nuapp), responsável pela defesa da farmacêutica Mirian França, suspeita da morte da italiana Gaia Molinari, foi desfeito. Antes formado pelos defensores Emerson Castelo Branco, Bruno Neves e Gina Moura, apenas esta última seguirá representando a carioca ao lado do defensor Martônio Brandão, de Acaraú.

De acordo com a diretora do órgão, Andréa Coelho, quando a comissão foi montada, a Defensoria estava em um período de recesso, no qual nem todos os profissionais trabalhavam todos os dias. Com isso, o grupo foi escolhido para trabalhar em revezamento.
[SAIBAMAIS3]No último dia 6, o período de recesso terminou. Uma nova portaria foi lançada nomeando Gina Moura e Martônio Brandão como os defensores de Mirian, segundo Andréa. "Desde o começo, Gina era a responsável. A comissão foi formada por conta do recesso, e agora a Gina continua. O Martônio trabalha em Acaraú e foi nomeado porque fica próximo de Jijoca. Ele estava acompanhando o caso junto ao Nuapp", resume a diretora.

A nomeação ocorre após o defensor público Émerson Castelo Branco, que integrava a comissão, ter se exaltado na coletiva de imprensa realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) - no último dia 6 - para prestar esclarecimentos sobre o caso da italiana. Na ocasião, ele rebateu as afirmações da delegada Patrícia Bezerra, de que os defensores haviam se manifestado antes de ter acesso ao inquérito, exceto à solicitação da prisão temporária de Mirian e à decisão do juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto. “Nós tivemos acesso aos autos. Não é porque o juiz decretou a prisão que ela é legal”, destacou.

Nota de repúdio ao comportamento do defensor público
A Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol) divulgou uma nota repúdio em relação às declarações de Émerson Castela Branco sobre o caso da morte da italiana Gaia Molinari.

"Em atitude precipitada e, sobretudo, sensacionalista em que, claramente, buscou atrair para si os efeitos midiáticos decorrentes da morte da estrangeira esqueceu o nobre defensor que o sistema pátrio não é composto, tão somente, do organismo policial, mas também do ministério público e do poder judiciário e da própria advocacia, quer seja ela pública ou privada", diz trecho de nota.

O POVO Online tentou entrar em contato com o defensor público, mas as ligações não foram atendidas. No Facebook, o advogado fez um desabafo. Na publicação, Emerson fala que "algumas pessoas" teriam dito que ele merecia uma "surra" e, isso, poderia configurar como crime de ameaça. O defensor pede respeito e comenta a posição diante da delegada Patrícia Bezerra.

"O respeito é total a profissional e a pessoa, apesar de discordar veementemente do pedido de prisão, mas isso faz parte! Na verdade, quem prende é o juiz. A discordância maior recai sobre a ordem judicial. E, claro, como Defensor Público tenho direito de discordar das prisões que são decretadas, considerando-as ilegais, por mais que tenha pedido do delegado ou do promotor e decisão do juiz. É meu direito e peço que minhas prerrogativas e independência funcional sejam respeitadas", publicou na rede social. Em seguida, o advogado esclarece que não existe nenhum ataque à Polícia, e que apenas discorda ao posicionamento da delegada em relação ao caso da morte da italiana.

"Desta forma, repudio qualquer tentativa de se gerar uma briga entre instituições. Todas as instituições devem guardar entre si respeito mútuo", finaliza ele.

Saiba mais
Movimentos sociais de defesa da mulher e do negro vão se reunir com o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior. Quem afirma é o vereador João Alfredo (Psol), responsável por marcar a reunião.

O encontro será realizado às 15h desta sexta-feira, 9, na sede da Polícia Civil, segundo João Alfredo. "O objetivo é entender o motivo da autuação da Mirian, se tem 15 pessoas suspeitas e só uma está presa, sem nenhuma prova, sem justificação. Queremos ouvir e levar a posição defendida pelos direitos humanos, os movimentos negros e das mulheres. Queremos abrir um diálogo.
 

Redação O POVO Online

com informações de Lusiana Freire

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