STF nega Habeas Corpus de mandante de homicídio em presídio

O acusado de ser o mandante do homicídio de um preso no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Fortaleza, teve o pedido de Habeas Corpus (HC) negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

Em 2007, um preso foi encontrado morto numa cela do presídio, com sinais de espancamento e enforcamento. As investigações apontaram que a morte foi realizada por dois presos a mando de Francisco Talvane Teixeira. O mandante também é acusado de chefiar o tráfico de drogas em Itapipoca e já responde a diversas ações penais por associação para o tráfico e homicídios, com três condenações.

Quando houve o decreto de prisão preventiva de Talvane, o juiz de primeira instância justificou a decisão pelo fato de os acusados serem "indivíduos perigosos". De acordo com o Ministério Público, o mandante “é uma pessoa envolvida em vários crimes de grande repercussão” no Estado, e o motivo do crime “é exatamente o desdobramento de suas condutas criminosas, demonstração inequívoca de sua periculosidade”.

Talvane foi preso em março de 2012, no Presídio Federal de Catanduvas (PR). Sua defesa entrou diversas vezes com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) e no Superior Tribunal de Justiça, ambos sem sucesso.

Redação O POVO Online