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Quatro funcionários da Funai são mantidos em aldeia indígena, em Itapipoca

Os índios reivindicam a demarcação das terras e a agilidade na solução de conflitos. Os funcionários fazem parte da estratégia de negociação com a direção da Funai

20:16 | 05/12/2014

Quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão sendo mantidos nas aldeias São José e Buriti, em Itapipoca, por índios Tremembés, desde a manhã desta sexta-feira, 5. Os indígenas pedem celeridade na resolução de conflitos com não-índios e com a empresa espanhola Nova Atlântida, que mantém empreendimentos turísticos nas terras indígenas. Além disso, os índios pedem a agilidade na demarcação de seus territórios pela Funai. A liberação dos funcionários, que alegam que estão em boas condições, está sendo intermediada pelo Ministério Público Federal (MPF).

 A assistente técnica da Funai Ciça Pitaguari informa que os funcionários estavam realizando ações de "fiscalização e promoção social" na região desde segunda-feira, 1, e que hoje pela manhã passaram a fazer parte da negociação das aldeias com a Funai. "Eles enviaram hoje a tarde um documento para a direção da Funai em Brasília e estamos esperando um posicionamento. O ato tem o objetivo de pressionar e dar visibilidade a situação deles", comenta, informando que uma equipe da fundação está encaminhando-se para as aldeias.

 Antônio Jorge Araújo, 59, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Itarema e um dos quatro funcionários mantidos pelos índios na aldeia, informa que estão todos bem. "A Polícia Federal esteve aqui mais cedo, para nos resgatar, mas não teve diálogo. Apesar disso, os Tremembés são muito pacíficos. A gente só quer que a situação de conflito em que eles vivem, e que muitas vezes interfere no nosso trabalho, se resolva o quanto antes", explica.

 

O conflito

De acordo com o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, o conflito se arrasta por uma década. O povo Tremembé pede a demarcação de seu território ocupado há mais de dez anos, tendo famílias que residem na região há mais tempo. A empresa Nova Atlântida reivindica a área de mais de 3,5 mil hectares.

 Desde 2004, mediante liminar do MPF, as obras de construção da Cidade Nova Atlântida se encontram paralisadas. Em 13 de novembro deste ano, uma liminar obtida pelo MPF junto à Justiça Federal determinou a imediata suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento.

 O pedido de liminar levou em consideração o fato da Funai já ter concluído o procedimento que analisou a reivindicação de posse pela comunidade Tremembé e a existência de uma grande tensão e potencial conflito na área sob disputa judicial.

 De acordo com Jorge Araújo, cerca de 30% das pessoas que hoje residem nas terras não são índios. Os não-índios, conforme explica a liderança indígena Adriana Carneiro, eram funcionários da empresa que ocupam as terras e desde de setembro tem entrado em conflito direto com as aldeias.

"Eles queimaram nossa palhoça, um mês depois destruíram nossa casa de apoio, derrubaram nossas cercas, chegaram na aldeia com arma, em meio as nossas crianças. A gente não reagiu, não é da nossa natureza. Mas agente quer que eles sejam punidos. Não podemos mais sofrer esse tipo de agressão", relata a liderança.

 O procurador informa que a PF está realizando investigação sobre os casos de agressão e que próxima terça-feira haverá uma reunião para deliberar sobre a questão indígena, envolvendo todos os órgão competentes. "Parte desse conflitos serão resolvidos quando a demarcação pela Funai passar pela publicação e posterior portaria do Ministério da Justiça oficializando-a. Depois que isso ocorrer, a empresa não poderá dar continuidade às obras, e ocorre a indenização de quem não é indígena e que está nas terras", explica.

 

A reportagem não conseguiu localizar a empresa Nova Atlântida. os telefonemas não foram atendidos. 

 

Redação O POVO Online

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