Nova licitação para retomada das obras do VLT acontece amanhã
Será o segundo processo licitatório aberto desde que as obras foram paralisadas em junho deste ano
Paralisadas desde junho deste ano, as obras do ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terão o processo licitatório retomado na manhã desta quarta-feira, 10. Devido ao não cumprimento do prazo de conclusão firmado com o consórcio que executava os trabalhos, as obras, que estão 50% prontas, foram interrompidas.
A reabertura do processo licitatório, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), ocorre a partir das 9 horas de amanhã, na Comissão Central de Concorrência, situada na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com André Pierre, coordenador de Tranportes e Obras da Seinfra, a primeira fase do processo será iniciada a manhã com a entrega da documentação das empresas ou consórcios candidatos. "Depois de analisada as documentações, são abertas as propostas de valores (que não podem ultrapassar o teto estabelecido pela Seinfra, que é cerca de R$ 145 milhões). A empresa que apresentar o menor valor para a conclusão das obras, ganha a licitação", explica, adiantando que, "correndo tudo como o esperado", a assinatura da ordem de serviço deve acontecer até o fim deste ano. Após a ordem de serviço, a empresa tem até 18 meses para concluir as obras, que ainda tem cerca de 1000 casas para serem desapropriadas.
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Assine"É uma obra importante de integração, que perpassa 22 bairros. Esperamos que se realize no menor tempo possível e garanta a mobilidade da Cidade que não aguenta mais tanto carro", salienta o coordenador.
Depois da interrupção das obras, este será o segundo processo de licitação aberto, e o coordenador estima que participem "quatro ou cinco empresas". No anterior, feito em agosto deste ano, participou apenas um proponente, o consórcio VLT-Fortaleza - formado pelas empresas de engenharia Marquise e Engesol. A proposta à Comissão Central de Concorrências da PGE, sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), foi de R$ 162.009.997,19, mas não foi aceita após analisada por técnicos da Seinfra.
Conforme explica a Seinfra, a proposta de contratação mediante o RDC (Lei 12.462) permite contratações públicas mais rápidas e eficientes para obras beneficiadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como é o caso do VLT. Por esse método vence a empresa que apresentar o lance de menor valor global perante seus concorrentes.
VLT Parangaba-Mucuripe
De acordo com a Seinfra, o ramal do VLT Parangaba-Mucuripe é um projeto da Secretaria em conjunto com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) "que visa a remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros."
O ramal atravessa 22 bairros, que representa 505.162 habitantes (aproximadamente 20% da população da cidade) e possui uma densidade demográfica de 9.717,65 hab/km² (22% acima da média de Fortaleza) – dados: Seplag/Seinfra (2009). Um estudo de viabilidade realizado entre os dias 25 e 29 de maio de 2006 resultou uma previsão de demanda potencial de 90 mil passageiros por dia.
O projeto prevê, dentre outras, a construção de três tipologias de estação, sendo uma elevada (Parangaba), a do Papicu (que fará a integração com a Linha Leste do Metrô e o terminal) e outro tipo de padronização para as outras seis estações: Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe. Os modelos constam do material descritivo.
Serão construídos também dois elevados com vãos de 32,9 m, uma passagem inferior passando pela avenida Borges de Melo, além de passarelas sobre a avenida Expressa e a Pontes Vieira, como exemplos. O ramal Parangaba-Mucuripe deverá, conforme estima a Seinfra, ser integrado a outras três linhas. A Oeste, já existente, e que teve seus trens remodelados com reforços de VLTs.
O sistema também contará, a partir do ano que vem, com os Trens Unidade Elétricas da Linha Sul, a primeira linha metroviária do Ceará, que recebeu investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão.
A expectativa é que o Governo do Estado avance, este ano, no projeto e na captação de recursos junto ao Governo Federal para colocar em prática a Linha Leste, subterrânea, e que sairá do Centro ao Fórum Clóvis Bevilaqua. O ramal Parangaba Mucuripe terá um público de passageiros estimado em aproximadamente 90 mil por dia. O ramal, de 12,7 quilômetros ligando o Mucuripe à Parangaba, sendo 11,3 quilômetros em superfície e 1,4 quilômetros de trechos elevados passará por 22 bairros.
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