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OAB-CE quer expulsão de PMs que renderam advogada injustamente

Mulher foi colocada dentro da parte de trás da viatura 1049 do Ronda do Quarteirão quando foi prestar atendimento a cliente. Ela relatou ter sido xingada e agredida

12:11 | 07/10/2014

Uma advogada denunciou ter sido agredida e rendida injustamente por policiais militares, da viatura 1049 do Ronda do Quarteirão, no último domino, 5. No depoimento, a mulher afirma que foi ao colégio João Matos, na Parangaba, para prestar atendimento à família de um adolescente preso por propaganda eleitoral. No local, diz ter sido levada pelos PMs e agredida. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) pede a expulsão dos policiais envolvidos.

O caso ocorreu durante a manhã do dia de votação. Em um vídeo veiculado nas redes sociais, os policiais aparecem levando a mulher para dentro da parte traseira da viatura. Ela relatou à OAB que foi levada para a Polícia Forense e depois à Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa), onde foi liberada sem nenhuma acusação formal. Também disse ter sido xingada com palavrões e ter recebido ameaças após veiculação das imagens.

Veja o vídeo:
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, disse que o pedido de expulsão dos PMS foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS), ao Comando Geral da Polícia Militar e à Controladoria Geral de Disciplina (CGD). O documento, baseado no artigo 18 da Lei Complementar 98/2011, assegura que “compete ao Governador do Estado e ao Controlador Geral, sem prejuízo das demais autoridades legalmente competentes, afastar preventivamente das funções os servidores integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários que estejam submetidos à sindicância ou processo administrativo disciplinar”.

Ainda segundo a OAB-CE, os acusados de ato incompatível com a função pública, “no caso de clamor público ou quando necessário à garantia da ordem pública, à instrução regular da sindicância ou do processo administrativo disciplinar e à viabilização da correta aplicação de sanção disciplinar”, devem responder na Justiça pela agressão. Em contato com O POVO Online, o tenente-coronel Fernando Albano, relações-públicas da PM, disse que o caso está sendo apurado pela CGD.

O POVO Online enviou um e-mail à SSPDS e tentou entrar em contato com o órgão por telefone, mas as ligações ainda não foram atendidas. Em nota, a CGD informou que instaurou investigação preliminar para apurar as circunstâncias da ocorrência das imagens veiculadas nas redes sociais. “A advogada foi convidada a prestar declarações nesta CGD”, completa.

*O POVO opta por não divulgar o nome da advogada, seguindo recomendação da OAB-CE referente à segurança da mesma.

Redação O POVO Online

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