Servidores do IFCE ameaçam paralisar atividades se controle por ponto eletrônico for implementado

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) ameaçam paralisar as atividades por um dia em todos os 23 campi no Estado. A decisão será tomada caso seja implantada a volta à jornada de 40 horas semanais. Por enquanto, não há indicativo de greve. Boa parte dos cerca de 900 funcionários técnico-administrativos da instituição cumprem jornada de trabalho especial, de 30 horas semanais, embora a maioria tenha feito concurso para trabalhar 40 horas por semana. Os professores também compõe o grupo dos servidores. Segundo o IFCE, não houve assembleia de servidores para definir sobre paralisação diante do referido caso. ainda segundo o instituto, é preciso uma assembleia para uma entidade sindical expressar que os servidores estão dispostos a tomar tal atitude.

 

Segundo o Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), a diminuição da carga horária segue a portaria que cumpre as condições estabelecidas no Decreto nº 1590/95, que estabelece os critérios para a concessão do regime de 30 horas para os servidores públicos federais. Assim, segundo a portaria, terão direito à flexibilização da jornada servidores que executem serviços de atendimento ao público (a alunos) durante 12 horas ininterruptas ou por trabalho em período noturno (até 21h), em ambos os casos, por exigência de serviço. Estão isentos dessa possibilidade ocupantes de cargos de direção ou funções gratificadas, servidores únicos no setor de lotação ou que ocupem cargos com jornada especial definida em legislação específica. "O estabelecimento de critérios para a concessão da jornada de 30 horas, por parte do IFCE, atende à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), que entende ser irregular flexibilizar a carga horária, de forma generalizada, a todos os servidores técnico-administrativos. Não é uma imposição do IFCE", informou a assessoria de imprensa do IFCE.

 

O professor Marcelo Marques, integrante da diretoria colegiada do SINDSIFCE, afirma que não há indicativo de greve. Segundo Marques, a reitoria estuda incluir os professores no ponto eletrônico. “Como você vai produzir uma aula de campo? A atividade docente não cabe nesse tipo de controle”, argumenta ele, complementando que a legislação dos institutos federais do País aponta um controle da frequência, mas não necessariamente eletrônico.

 

O que diz o IFCE 

O professor Ivam Holanda de Souza, pró-reitor de Gestão de Pessoas do IFCE, afirmou que não estava informado da paralisação. “Hoje (nesta segunda, 18), o reitor convocou uma reunião com os 23 diretores e coordenadores de gestão de pessoas e com cerca de 10 pessoas do sindicato. Foi apresentada uma minuta de portaria para a flexibilização do horário que, segundo ele, não deve ter cumprimento imediato.

 

“O prazo é até o fim do ano para regularizar a situação. Não vai ser imediato. E está prevista uma comissão com representantes dos setores técnico-administrativo e sindical para definir como deve ser implementado”, disse o pró-reitor. Ele acrescenta que algumas exceções, como jornalistas e médicos, que têm suas jornadas de trabalho já definidas por lei.

 

Redação O POVO Online 

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