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MPF propõe pedido para construção de hospital em Juazeiro do Norte

Segundo o MPF, a situação da saúde pública de Juazeiro do Norte piorou após o fechamento do Hospital Santo Inácio, em 2011, em decorrência de decisão da Prefeitura de Juazeiro do Norte

18:28 | 17/07/2014

Uma ação aberta pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) contra a União, o Estado e o Município de Juazeiro do Norte pede a construção e manutenção de um hospital na cidade de Juazeiro do Norte. Esta ação, assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, busca garantir aos cidadãos do município o acesso amplo e irrestrito à prestação de serviços médicos e hospitalares.

 O MTF busca a construção de uma unidade que viabilize a prestação dos serviços em clínica médica (geral, especializada e cirúrgica) de pronto atendimento, urgência, emergência e internação hospitalar.

 Segundo Lívia Maria de Sousa, relatórios técnicos do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Ceará, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS, apontam irregularidades no Hospital Municipal Tasso Jereissati.

 O relatório afirma que o Hospital Tasso Jereissati, também conhecido como Estefânia Rocha Lima, não tem condições de funcionar como Hospital Geral, presta serviço ineficiente de unidade assistencial e necessita de reformas estruturais.

 Apurações do MPF indicam que a situação da saúde pública de Juazeiro do Norte piorou após o fechamento, no ano de 2011, do Hospital Santo Inácio, em decorrência de decisão da Prefeitura de Juazeiro do Norte em encerrar o repasse de recursos que mantinham o hospital atendendo pelo SUS. Com isso, a população passou a contar somente com o Hospital Tasso Jereissati e com o Hospital Regional do Cariri, que ficou sobrecarregado com pacientes de Juazeiro do Norte.

 Para esta ação o MPF requer decisão liminar que determine que a União, o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro do Norte apresentem projeto que contemple a escolha do local, o plano de trabalho e o projeto básico da obra para execução no prazo de 90 dias.

 A procuradora solicita a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil para cada um dos réus, caso descumpram a decisão liminar. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e aplicado na prestação dos serviços médico-hospitalares.

 A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará informou que os atendimentos hospitalares em Juazeiro do Norte estão acontecendo normalmente. A Secretaria disse que o Hospital Regional do Cariri já atende a 45 municípios, além disso, a região conta com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma policlínica para o atendido da população.

 Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Juazeiro do Norte não atendeu as ligações.

Redação O POVO Online

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