Ministério da Saúde destina R$ 1,5 milhões para cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país. Para o estado do Ceará, foram destinados R$ 1,5 milhão para 27 municípios. A Portaria 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União e já está em vigor. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas.

De acordo com a portaria, o recurso será repassado para os três componentes das cirurgias eletivas. Do total estabelecido para todo país, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.

Para o estado do Ceará, serão R$ 940 mil para o Componente I, R$ 28,4 mil para o Componente II e mais R$ 566,9 mil investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Atendimentos

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC. O total repassado para o estado do Ceará em 2012 e 2013 foi de R$ 86,5 milhões. 

Redação O POVO Online