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72,5% dos presos da CPPL IV excederam prazo para formação da culpa

Segundo a Sejus, 69% da população carcerária do Ceará é de presos provisórios. No País, Estado é o sexto em número de presos

17:56 | 02/06/2014
Um levantamento realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE) apontou que 72,5% dos internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, estão na unidade por mais de três meses, tempo considerado razoável para formação da culpa. A partir de terça-feira, 3, um mutirão será realizado para atender os procedimentos.

Segundo a Sejus, 280 presos aguardam há mais de um ano a sentença condenatória da Justiça. Ao todo, foram analisados juridicamente 1.342 internos, que estavam na unidade no mês de maio. Desses, 309 internos da unidade são primários e , se julgados, 73% poderiam ser condenados aos regimes aberto ou semiaberto, dado o prazo para julgamento e a tipologia do crime.

A Sejus informa que o mutirão, que vai até o dia 11 de junho, tem o objetivo de acelerar os procedimentos judiciais, prover a assistência jurídica e também de reduzir o alto número de presos provisórios do Ceará (69% da população carcerária). Em todo o País, o Estado é o sexto lugar em número de presos.

Delitos
Os delitos mais cometidos pelos internos da CPPL IV são roubo (758), tráfico (262), homicídio (114) e furto (74). Entre os crimes, a Sejus disse que há ainda um interno que responde por adulteração de placa de veículo automotor, com pena que varia de três a seis anos. No entanto, ele já estaria detido no local há 194 dias (tempo na data do levantamento).

Outros nove estão presos na unidade por dano ao patrimônio e cinco por lesão corporal, crimes que o órgão aponta como de “baixo potencial ofensivo, quando aplicados a réus primários, podendo ser respondidos em liberdade”.

Redação O POVO Online

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