Greve de garis é encerrada após 34 dias

Depois de 34 dias paralisados, os garis da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb) decidiram pelo fim da greve, durante assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 28. Os garis retornam ao trabalho na quinta-feira, 29, mas mantêm o estado de greve e condicionam o retorno ao cumprimento do que a Prefeitura e a Emlurb negociaram durante a greve da categoria. Uma  assembleia geral foi agendada para o dia 11 de junho, quando será avaliado o cumprimento dos pontos iniciais do acordo.

Uma das principais reivindicações dos servidores era a melhoria nas condições de trabalho. "Resolver problema de transporte adequado dos trabalhadores e não como é feito atualmente em caminhões e caçambas junto com o lixo – 60 dias contados a partir do dia 02/05, ou seja, 1º de julho", diz o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort). 

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Com o acordo, a Prefeitura informou, no dia cinco deste mês de maio, que a gestão abriu o processo de licitação para aquisição dos equipamentos de proteção individual e material de limpeza urbana para os funcionários da Emlurb. A aquisição deve ocorrer em 60 dias desde o dia cinco. 

Desconto nos salários 
Um dos pontos que estava impedindo o fim da greve era desconto no salário dos garis refente aos dias em que eles paralisaram as atividades. "Embora tenha havido alguns avanços com relação à pauta de reivindicações dos garis, os representantes do Executivo se mostraram inflexíveis quanto à compensação dos dias não trabalhados durante a greve e já descontaram 6 faltas referentes ao mês de abril/14, no contracheque que será pago no início de junho", diz o saindicato da categoria. 

Na tarde de segunda-feira,26, a juíza do Trabalho, Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, determinou a suspensão do corte de salário dos empregados públicos da Emlurb. Com a decisão, a Prefeitura está obrigada também a devolver os valores descontados dos salários dos trabalhadores, já aplicados nos contracheques da folha do mês de maio/2013. A decisão determina ainda a aplicação de multa de R$ 5 mil por dia, para o caso de descumprimento da ordem judicial. Por meio da assessoria de comunicação, a Emlurb informou que até manhã desta quarta, ainda não havia sido notificada oficialmente. 

1. Transporte adequado dos trabalhadores e não como é feito atualmente em caminhões e caçambas junto com o lixo – 60 dias contados a partir do dia 02/05, ou seja, 1º de julho.

2. Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – 60 dias contados a partir do dia 02/05, ou seja, 1º de julho.

3. Regularização da distribuição de leite - 45 dias contados a partir do dia 02/05, ou seja, 16 de junho.

4. Desconto de 6% do vale-transporte sobre o vencimento base, em vez de 6% sobre a remuneração – passa a ser aplicado no mês de maio/14, (já efetivado). A Prefeitura deverá repor até o dia 30 de junho os valores descontados a mais referente ao período novembro/13 a abril/14 .

5. Resposta sobre análise para manutenção da Licença especial/Quinquênio, direitos consolidados que a Prefeitura ameaçou retirar – 60 dias contados a partir do dia 21/05, ou seja, 21 de julho de 2014.

6. Nenhuma penalidade ou represália contra grevistas tais como transferências, assédio moral etc.

7. Prazo até o dia 10/06/14 para que a Prefeitura restitua os seis dias descontados no contracheque de maio, referentes ao período da paralisação em abril e que seja cumprida a decisão da Justiça do Trabalho.

Redação O POVO Online