Direito de pessoas em situação de rua é tema de audiência publica

Uma audiência pública será realizada no próximo dia 26 de maio para debater sobre os direitos das pessoas em situação de rua de Fortaleza. O encontro será realizado pelo Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Público do Ceará, tendo em vista os impactos da Copa do Mundo Fifa 2014.

O debate proposto pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues tratará, de forma global, sobre as pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, pessoas desaparecidas e submetidas ao tráfico na capital cearense. Segundo a procuradora, o objetivo da audiência pública é definir a atuação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Defensoria Pública Estadual visando apurar e impedir eventual violação dos direitos destas pessoas.

Após o debate, será lavrada ata dos trabalhos para que seja anexada aos autos de Inquérito Civil Público instaurado no MPF para apurar os impactos que a Copa deixará com relação aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua.

Serviço:
Audiência pública sobre impactos da Copa em relação aos direitos fundamentais de pessoas em situação de rua
Dia: 26 de maio
Hora: A partir das 8h
Onde: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) (rua Assunção, 1.100, José Bonifácio)

Redação O POVO Online