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Relatório do TCE aponta irregularidades em túneis de Fortaleza

15:44 | 04/04/2014
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O relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) sobre os túneis das avenidas Rogaciano Leite e Washington Soares, que integram a obra de alargamento do acesso CE-522, apontou irregularidades nos locais. De acordo com o órgão da Justiça, o objetivo é verificar a regularidade do contrato firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e a Empresa DP Barros Arquitetura e Construção Ltda.

A conselheira Patrícia Saboya solicitou a notificação do superintendente do DER, José Sérgio Fontenele de Azevedo, e do presidente da Comissão de Fiscalização, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, para que apresentem em 30 dias os esclarecimentos e justificativas necessários. A obra está orçada em R$ 20.283.205,71.

Relatório

De acordo com relatório de inspeção da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), a obra do Túnel da Rogaciano Leite apresenta indícios de irregularidades em sua execução. Além disso, a equipe de técnicos constatou que a obra possui acabamento de péssima qualidade, diversos problemas de infiltrações de água e não atendimento às normas técnicas.

Sobre o túnel na avenida Washington Soares, o TCE afirma que a área apresenta os mesmos problemas existentes na passagem subterrânea da avenida Rogaciano Leite, só que em menor incidência. De acordo com o órgão, apesar de ter sido financiada com recursos privados, a obra foi objeto de análise, uma vez que se localiza em área pública e serve ao interesse social.

Como parâmetro de acabamento de obra com certa similaridade, a inspetoria técnica da Corte de Contas cita a construção dos acessos ao Centro de Eventos do Ceará, que possui padrões de acabamento aceitáveis.

O DER informou ao O POVO Online que o órgão não foi notificado oficialmente e, por isso, não vai se pronunciar sobre o caso.

Redação O POVO Online

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