MPF solicita informações sobre situação de moradores de rua de Fortaleza
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) solicitou esclarecimentos a oito instituições do Ceará quanto à atuação destas sobre a situação de moradores de rua em Fortaleza. O pedido foi feito pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, após O POVO ter publicado reportagens mostrando que o município não tem dados oficiais sobre a população de rua desde 2008.
[SAIBAMAIS 3]A solicitação foi enviada à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Combate à Fome (Setra), à Universidade Federal do Ceará (UFC), ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CentroPop), à Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Fortaleza e ao Movimento Nacional da População de Rua. Todas as instituições foram citadas nas reportagens de O POVO.
"A população de rua é uma realidade que todos percebemos, mas a sociedade tem uma postura indiferente, de um modo geral, pensa que não é problema dela, é das instituições públicas. Há uma indiferença e é um paradoxo: a situação é visível mas é invisível. Você vê, mas não enxerga", afirma a procuradora.
Segundo Nilce Cunha, foi pedido urgência nas respostas. O objetivo da solicitação é compreender o cenário de atuação das instituições, o que vem sendo realizado, quantas pessoas atendem.
A partir desse levantamento, a meta é tratar medidas de atuação, sugerir políticas e trabalhos de articulação com órgãos do governo e Ministério Público estaduais, na defesa dos direitos fundamentais da população inserida nesse contexto.
Direitos Fundamentais
Desde o primeiro semestre de 2013, a procuradora da República integra o Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Material Reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT5), órgão da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
"Somos oito membros de Ministérios Públicos, com integrantes de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. Quero apresentar o que está acontecendo no meu Estado, outros colegas também vão trazer informações. Estamos elaborando um plano de trabalho, a nível nacional", explica.
Segundo Nilce Cunha, foi pedido urgência nas respostas. O objetivo da solicitação é compreender o cenário de atuação das instituições, o que vem sendo realizado, quantas pessoas atendem.
A partir desse levantamento, a meta é tratar medidas de atuação, sugerir políticas e trabalhos de articulação com órgãos do governo e Ministério Público estaduais, na defesa dos direitos fundamentais da população inserida nesse contexto.
Direitos Fundamentais
Desde o primeiro semestre de 2013, a procuradora da República integra o Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Material Reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT5), órgão da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
"Somos oito membros de Ministérios Públicos, com integrantes de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. Quero apresentar o que está acontecendo no meu Estado, outros colegas também vão trazer informações. Estamos elaborando um plano de trabalho, a nível nacional", explica.
Redação O POVO Online