Estudante acusado de roubo irá receber R$ 10 mil de shopping em Fortaleza
Um estudante, acusado de ter roubado o celular de uma senhora dentro do North Shooping, será indenizado em R$ 10 mil pelo estabelecimento situado no bairro São Gerardo. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Consta no processo que o estudante, acompanhado de colegas, estava no shopping para assistir a uma sessão de cinema. Ao subirem a escada, eles foram abordados por um segurança do estabelecimento, que os acusou de roubarem o telefone celular de uma senhora. O grupo foi levado para o setor de segurança do local e, separadamente, eles foram obrigados a ficarem apenas de cuecas enquanto eram revistados.
Como nada foi encontrado, foram liberados. O estudante, então, entrou com ação por danos morais, alegando ter sido tratado como “marginal”, além de ter sido abordado de forma grosseira.
O caso foi analisado em março de 2009, pelo Juízo da 12ª Vara Cível de Fortaleza, que condenou o shopping a pagar indenização de R$ 10.500,00 a título de reparação moral.
A empresa entrou com apelação no TJCE, alegando que os seguranças seguiram as normas estabelecidas pelo estabelecimento, com o intuito de fiscalizar e proteger os clientes. Acrescentou que adota medidas preventivas, entre as quais, vigilantes motorizados e a pé, sistema de câmaras, rádio de comunicação.
O caso foi julgado na última terça-feira, 3, pela 7ª Câmara Cível, que negou provimento. De acordo com o relator do processo, “não há dúvidas quando ao dano moral sofrido por qualquer pessoa que indevidamente é submetida ao constrangimento de ser abordada de forma desproporcional por funcionários de estabelecimento comercial que, inadvertidamente, e sob mera suspeita não confirmada de furto, a expõe a atenção e curiosidade do público em geral, até que verificada a inconsistência da acusação, incutindo-lhes a ideia de se tratar de delinquente preso em flagrante”.
O departamento jurídico do North Shopping Fortaleza, informou ao O POVO Online que "ainda não foi cientificado oficialmente da decisão, após o que poderá se pronunciar a respeito".
Consta no processo que o estudante, acompanhado de colegas, estava no shopping para assistir a uma sessão de cinema. Ao subirem a escada, eles foram abordados por um segurança do estabelecimento, que os acusou de roubarem o telefone celular de uma senhora. O grupo foi levado para o setor de segurança do local e, separadamente, eles foram obrigados a ficarem apenas de cuecas enquanto eram revistados.
Como nada foi encontrado, foram liberados. O estudante, então, entrou com ação por danos morais, alegando ter sido tratado como “marginal”, além de ter sido abordado de forma grosseira.
O caso foi analisado em março de 2009, pelo Juízo da 12ª Vara Cível de Fortaleza, que condenou o shopping a pagar indenização de R$ 10.500,00 a título de reparação moral.
A empresa entrou com apelação no TJCE, alegando que os seguranças seguiram as normas estabelecidas pelo estabelecimento, com o intuito de fiscalizar e proteger os clientes. Acrescentou que adota medidas preventivas, entre as quais, vigilantes motorizados e a pé, sistema de câmaras, rádio de comunicação.
O caso foi julgado na última terça-feira, 3, pela 7ª Câmara Cível, que negou provimento. De acordo com o relator do processo, “não há dúvidas quando ao dano moral sofrido por qualquer pessoa que indevidamente é submetida ao constrangimento de ser abordada de forma desproporcional por funcionários de estabelecimento comercial que, inadvertidamente, e sob mera suspeita não confirmada de furto, a expõe a atenção e curiosidade do público em geral, até que verificada a inconsistência da acusação, incutindo-lhes a ideia de se tratar de delinquente preso em flagrante”.
O departamento jurídico do North Shopping Fortaleza, informou ao O POVO Online que "ainda não foi cientificado oficialmente da decisão, após o que poderá se pronunciar a respeito".
Redação O POVO Online