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Barco apreendido com 6 toneladas de atum usava documentação clonada

20:06 | 20/08/2013
Está prevista para à meia-noite desta terça-feira, 20, a chegada a Fortaleza de um barco com seis toneladas de atum, apreendido pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em águas pertencentes ao Rio Grande do Norte. O local exato da apreensão foi a cidade de Areia Branca (RN), bem próximo da divisa com o território cearense. O chefe da fiscalização do órgão, Rolfran Ribeiro, disse que a embarcação apresentava o que chamam de “documentação clonada”, que é a licença de pesca para um barco sendo utilizada por outro.

O pesqueiro, retido no final da tarde da última segunda-feira, é de Acaraú, município do litoral oeste cearense, e havia saído para pescar na outra ponta da costa do Estado. A autorização dada inclusive nem era para a captura do atum, que exige outro licenciamento específico.

O barco apreendido tem capacidade para transportar até 15 toneladas. É do tipo lagosteiro. Estava com oito tripulantes a bordo. O flagrante foi feito em alto-mar a cerca de 50 quilômetros da costa. Por ser uma infração administrativa, nenhum deles permaneceu preso.

Rolfran Ribeiro disse que a irregularidade cometida é passível de multa. Para cada quilo encontrado, a multa aplicada é de R$ 20. No caso, somou R$ 120 mil de pena, mais outras sanções, segundo o chefe da fiscalização. As seis toneladas de atum recolhidas, segundo Rolfran, serão sorteadas ainda hoje pela manhã, dentro de uma lista de 40 entidades assistenciais cadastradas pelo Ibama.

A pesca oceânica de atum é feita a cerca de 80 quilômetros da costa. O Brasil é considerado uma das poucas reservas de cardumes de atum no planeta. O peixe é registrado desde o Amapá até o Rio Grande do Sul. A captura do atum é liberada diretamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que monitora desde o tipo de embarcação até armadilhas utilizadas.

Em 2013, segundo Rolfran, além desta apreensão de seis toneladas, também já foram apreendidas outras duas cargas irregulares que ultrapassaram 10 toneladas. Uma de 6,5 toneladas foi feita em Camocim, no início do ano, e outra, de 3,6 toneladas, foi descoberta no aeroporto de Fortaleza em meados de junho. Ambas tinham problemas de documentação.

“Os pescadores fazem a venda direta a interessados que, ao revenderem principalmente em São Paulo, chegam a cobrar R$ 35 pelo quilo desse atum”, acrescentou o chefe da fiscalização.

CLÁUDIO RIBEIRO

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