Cerca de 6 mil crianças estão em situação de trabalho infantil doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), de acordo com levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho. O estudo considerou os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2011 e divulgado no fim de setembro.

Segundo a Pnad, 6.050 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalham em domicílios na RMF, sendo a região que mais possui trabalhadores infantis nesta condição. Esse número representa 14,73% do total de crianças que trabalham nessa faixa etária (41.079) na região metropolitana. Esse percentual é segundo maior entre as regiões metropolitanas, ficando abaixo apenas da região metropolitana de Belém, onde o trabalho infantil doméstico correspondente a 16,28% do trabalho infantil em geral. A pesquisa do IBGE levou em consideração as seguintes regiões metropolitanas do País: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Ainda sobre o trabalho infantil doméstico, considerando a faixa etária de 10 a 14 anos, a Região Metropolitana de Fortaleza possui 1.909 crianças trabalhando em domicílios, correspondendo a 17,64% do total de criança em situação de trabalho nessa idade na RMF (10.824), o que lhe coloca em primeiro lugar entre as regiões metropolitanas, em termo de participação do trabalho doméstico no trabalho infantil em geral.

CEARÁ
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, no Ceará existem 16.985 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no trabalho doméstico. Desse total, levando-se em consideração apenas os de 10 a 14 anos, existem 6.009 meninos e meninas trabalhando em casas de terceiros.


"Os números apontam para uma realidade cruel. Não é difícil acharmos pessoas que ficam procurando crianças do interior para a capital a fim de trabalhar em suas casas, argumentado que estão fazendo um bem para elas, quando na verdade estão lhes tirando os direitos fundamentais da infância, como a educação e a convivência familiar, além de expô-las a uma das piores formas de trabalho infantil, com sonegação de direitos trabalhistas básicos, o que lhes gera sentimentos de baixa autoestima”, avaliou o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, responsável por realizar o levantamento.

SEMINÁRIO
Para discutir o tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, na próximo sexta-feira, 7,
o seminário “Trabalho Infantil Doméstico no Ceará: estratégias do poder público e da sociedade civil para prevenção e erradicação”, às 9h, no Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento faz parte de ações que serão desenvolvidas em vários municípios do Ceará relativas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

A LEI
Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.