Na próxima quinta-feira, 7, será assinado termo de cooperação entre Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Secretaria da Infraestrutura e Consórcio CPE-VLT, que empregará um total de 100 presos do regime semi-aberto e aberto como pedreiro e servente de pedreiro nas obras de mobilidade urbana em Fortaleza para o mundial de futebol de 2014. A solenidade ocorre às 8h30min no prédio da antiga Estação Ferroviária da Parangaba.

Este mês, cerca de 25 detentos já começam a trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos que ligará a Parangaba ao Mucuripe. Em abril, mais 25 egressos serão admitidos e em maio, 50 presos integrarão os trabalhos ao longo da extensão da obra.

Os funcionários procedentes do sistema penal passarão por uma triagem psicológica e social. Além disso, receberão acompanhamento semanal da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que fiscaliza o cumprimento da carga horária, garantindo ainda o acompanhamento social da família. Os presos serão acompanhados pelo Grupo de Custódia, formado por agentes penitenciários.

O termo de cooperação entre Estado e empresas licitadas para construir obras públicas visa contribuir para a ressocialização dos detentos e redução da reincidência criminal por meio de oportunidades de emprego e de cursos profissionalizantes, proporcionando inclusão social do encarcerado e diminuição da violência.

A contratação de presidiários e ex-presidiários foi estabelecida em um termo de cooperação técnica assinado em 2010 pelo Comitê Organizador da Copa, Ministério dos Esportes, Estados e municípios que vão sediar a competição e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Remição da pena
O trabalho do preso permite que seja abreviado o tempo de duração da sentença, na razão de um dia de pena por três de trabalho. O detento recebe ¾ do salário mínimo. No acordo feito com o VLT, os presos iniciam no trabalho com o salário e, à medida em que forem se destacando em serviço, serão incorporados a folha de pagamento.

VLT
As obras de instalação do Veículo Leve sobre Trilho prevêem a construção de 12,8km de extensão ligando a Estação Parangaba e o bairro Mucuripe, sendo 11,3 km em superfície e 1,5 km em elevado. O projeto já está com aproximadamente 25% da obra concluída, e deverá ser entregue à população em dezembro de 2013, beneficiando cerca de 100 mil pessoas por dia na locomoção.

Redação O POVO Online