Associação declara apoio a procurador cearense que questionou Enem
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quinta-feira, 7, uma nota defendendo o procurador cearense Oscar Costa Filho. Na última quarta-feira, 6, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Corregedoria Nacional do Ministério Público, requerendo o afastamento do membro do Ministério Público Federal do tema. O procurador é conhecido por, desde 2010, propor ações judiciais contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assinada pelo presidente da associação, procurador regional Alexandre Camanho, trecho da nota diz que o trabalho de fiscalização do Enem e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desenvolvido por Costa Filho nada mais objetiva do que imprimir transparência e lisura a ambos sistemas de seleção.
Camanho fala ainda que a ANPR é solidária ao procurador da República. Ele também elogia o trabalho de Oscar, dizendo que o procurador: "vem agindo com firmeza e lutando de forma incansável pela melhoria dos sistema educacional do País".
Leia a íntegra da nota
"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar apoio ao procurador da República Oscar Costa Filho, acusado de suposto exagero no exercício de suas funções no que se refere a assuntos jurídicos relativos à educação.
Nesta semana, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o afastamento do membro do Ministério Público Federal do tema.
O trabalho de fiscalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desenvolvido por Costa Filho nada mais objetiva do que imprimir transparência e lisura a ambos sistemas de seleção, bem como proteger direitos fundamentais dos candidatos. Se as ações tornaram-se frequentes e recorrentes, fica patente que os problemas apontados nas ações de Costa Filho persistem nos referidos concursos.
Vale ressaltar que a autonomia funcional dos membros do MPF é garantia estabelecida pela Constituição Federal de 1988, justamente para que os procuradores da República possam agir sem interferências externas, submissões burocráticas e supervisões orgânicas.
A ANPR é solidária ao procurador da República Oscar Costa Filho, que vem agindo com firmeza e lutando de forma incansável pela melhoria dos sistema educacional do país. Tentativas de obstrução das prerrogativas funcionais do cargo serão sempre combatidas com a mesma dedicação com que os membros do MPF defendem os interesses da sociedade."
Assinada pelo presidente da associação, procurador regional Alexandre Camanho, trecho da nota diz que o trabalho de fiscalização do Enem e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desenvolvido por Costa Filho nada mais objetiva do que imprimir transparência e lisura a ambos sistemas de seleção.
Camanho fala ainda que a ANPR é solidária ao procurador da República. Ele também elogia o trabalho de Oscar, dizendo que o procurador: "vem agindo com firmeza e lutando de forma incansável pela melhoria dos sistema educacional do País".
Leia a íntegra da nota
"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar apoio ao procurador da República Oscar Costa Filho, acusado de suposto exagero no exercício de suas funções no que se refere a assuntos jurídicos relativos à educação.
Nesta semana, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o afastamento do membro do Ministério Público Federal do tema.
O trabalho de fiscalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desenvolvido por Costa Filho nada mais objetiva do que imprimir transparência e lisura a ambos sistemas de seleção, bem como proteger direitos fundamentais dos candidatos. Se as ações tornaram-se frequentes e recorrentes, fica patente que os problemas apontados nas ações de Costa Filho persistem nos referidos concursos.
Vale ressaltar que a autonomia funcional dos membros do MPF é garantia estabelecida pela Constituição Federal de 1988, justamente para que os procuradores da República possam agir sem interferências externas, submissões burocráticas e supervisões orgânicas.
A ANPR é solidária ao procurador da República Oscar Costa Filho, que vem agindo com firmeza e lutando de forma incansável pela melhoria dos sistema educacional do país. Tentativas de obstrução das prerrogativas funcionais do cargo serão sempre combatidas com a mesma dedicação com que os membros do MPF defendem os interesses da sociedade."
Redação O POVO Online