Setenta prefeituras do Ceará paralisam atividades esta semana
Pelo menos 70 municípios cearenses decidiram seguir o exemplo do estado de Pernambuco e paralisaram as atividades das Prefeituras, nesta terça-feira, 13. De acordo com a Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), a paralisação é uma forma de "alertar" e "sensibilizar" o Governo Federal sobre a ssituação de arrecadação caracterizada como precária, em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI e da perda de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo Federal.
A Aprece acredita que outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem.
O movimento deve se estender até o fim desta semana e, nos moldes do que vem ocorrendo em Pernambuco, tem o apoio da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Aprece garante que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo, que devem se mantidos.
Reivindicações
As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados e da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios, o imediato pagamento dos Restos a Pagar,
destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e⁄ou adquiridas, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.
Municípios que aderiram à paralisação
Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Chaval, Crateús, Erere, Farias Brito, Fortim, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça,
Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paracuru,
Paraipaba, Pedra Branca, Pentecoste, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril,Tarrafas, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
A Aprece acredita que outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem.
O movimento deve se estender até o fim desta semana e, nos moldes do que vem ocorrendo em Pernambuco, tem o apoio da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Aprece garante que a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo, que devem se mantidos.
Reivindicações
As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados e da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios, o imediato pagamento dos Restos a Pagar,
destinados aos municípios inerentes obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciadas e⁄ou adquiridas, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.
Municípios que aderiram à paralisação
Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Cedro, Chaval, Crateús, Erere, Farias Brito, Fortim, Frecherinha, General Sampaio, Graça, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Massapê, Mauriti, Miraíma, Mombaça,
Morada Nova, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Palhano, Paracuru,
Paraipaba, Pedra Branca, Pentecoste, Potiretama, Quixelô, Redenção, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril,Tarrafas, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umarí, Umirim, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
Redação O POVO Online