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Em uma semana, PRF apreende 420 mil quilos de excesso de peso nas estradas federais

10:16 | 10/08/2012

Mais de 420 mil quilos de excesso de peso, quase 100 autos de infração e 70 Boletins de Ocorrência foram realizados na Operação Carga Pesada, esta semana pela Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRE). A operação, específica de combate ao excesso de peso no transporte de cargas, teve início segunda, dia 6, e termina nesta sexta-feira, 10.

A equipe composta por oito policiais rodoviários federais agiu em dois pontos distintos, Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Ubajara, escolhidos por serem pontos onde ocorre grande tráfego de caminhões.

Boletins de Ocorrência
Em dezembro de 2011 foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Este acordo estipula que a cada vez que um caminhão for flagrado com excesso de peso superior à margem de tolerância de 10%, tal ocorrência deve ser registrada como crime de dano.

Os Boletins de Ocorrência lavrados são enviados ao MPF, que propõe as ações cíveis e penais cabíveis. O acordo prevê ainda multas pesadas para os transportadores reincidentes.

A base jurídica para este enquadramento é a constatação de que o caminhão que trafega com excesso de peso contribui diretamente para a deterioração precoce do pavimento, causando prejuízos e transtornos, além de ser um grave fator de risco à segurança dos demais usuários da rodovia.

Redação O POVO Online

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