A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, em Fortaleza e cidades da Bahia, a Operação Onça Preta, com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar Declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) para a obtenção de restituições indevidas. A Receita Federal estima que a fraude tenha causado prejuízo de mais de R$5 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a PF, a operação visa cumprir dois mandados de prisão, duas conduções coercitivas, cinco mandados de busca e apreensão sendo quatro na Bahia - nas cidades de Jequié e Feira de Santana - e um em Fortaleza. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Salvador (BA).

No curso das investigações foram identificados os mentores e beneficiários do esquema das fraudes nas Declarações do IRPF que recebiam as restituições indevidas a partir da inserção de dados falsos nas Declarações de Imposto de Renda na Fonte emitidas por três prefeituras do interior baiano.

Entre os diversos delitos cometidos, estão a falsidade de documento público (art. 297 do CPB, sujeito a pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa); uso de documento falso (art. 304 do CPB, sujeito a pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa); crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90); e estelionato (art. 171 CPB, pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa).

Redação O POVO Online