A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizará, na próxima quarta-feira, 16, a partir das 6h30, na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, ato cívico em defesa da Advocacia e da Justiça.

Segundo a OAB-CE, das 184 comarcas do Ceará, 77 estão sem juiz titular. Em Fortaleza, 40 varas foram criadas e ainda não foram instaladas. Em Sobral, são duas. Faltam também servidores. Existem 71 vagas nas Secretarias (diretores de Secretaria) em todo o Estado. Quanto aos defensores públicos, o Ceará está com um déficit de 130 profissionais. Hoje, existem defensores em apenas 54 comarcas. O Estado precisaria de 415 cargos de defensor, porém só conta, atualmente, com 292.

A Organização das Nações Unidas (ONU) preconiza um total de sete magistrados para cada 100 mil habitantes. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, em média, 7,2 juízes para cada grupo de 100 mil habitantes no Brasil.

No Ceará, segundo levantamento da OAB-CE, em diversas Comarcas, processos se acumulam há anos aguardando decisão judicial. Na cidade de Iguatu, por exemplo, são 20 mil processos. Na Primeira Vara, são seis mil processos acumulados. Na Segunda Vara, a situação é mais grave: 5 mil processos criminais e 8 mil execuções fiscais aguardando despacho. Na cidade de Crato, mais de 15 mil ações ocupam prateleiras e mesas à espera de juízes e promotores para andamento. O mesmo número de processos acumulados – 15 mil – é registrado no município de Quixadá. Essa situação ocorre na maioria das Comarcas cearenses, conforme a OAB-CE.

Redação O POVO Online