Prefeitura decreta ponto facultativo para servidores municipais
A decisão não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, vigilância, salva-vidas, limpeza pública, além da fiscalização e orientação de trânsito
Em comemoração ao aniversário de Fortaleza a Prefeitura Municipal de Fortaleza decretou ponto facultativo, nesta sexta-feira,13, para os servidores municipais.
Decreto nº 12947, de 12 de abril de 2012, é válido para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. A decisão não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, vigilância, salva-vidas, limpeza pública, além da fiscalização e orientação de trânsito.
A determinação não abrange os servidores municipais, detentores de cargos privativos na área de saúde, que exerçam suas atribuições funcionais nos hospitais integrantes da rede municipal/municipalizada. Já em relação aos servidores que, embora não titulares de cargos privativos da área de saúde, prestam serviço de natureza essencial, fica a critério dos diretores dos respectivos hospitais facultar, ou não, o ponto.
Redação O POVO Online