Atualizada em 31/03/2012 às 20h20

A presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindaspce), Socorro Marques, recebeu voz de prisão neste sábado, 31, quando intermediava conflito entre a categoria e a direção do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).

Na tarde deste sábado, estavam presentes no presídio os agentes penitenciários de serviço, mais a comissão de mobilização do Sindaspace e alguns sindicalistas. O sumiço de um cadeado no presídio teria provocado o desentendimento entre o major e sindicalistas.

Segundo o delegado plantonista da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Wagner Jorge Cavalcante, o diretor do IPPOO II, major Plauto Roberto afirmou que os agentes penitenciários também tentaram impedir a execução de serviços básicos no presídio, como a alimentação dos presos. Para evitar tumultos, a categoria teria sido convidada a se retirar do presídio.

Diante da recusa dos representantes dos agentes em deixar o local, o capitão Rodrigues, do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), deu voz de prisão a Socorro Marques e ao agente Francisco Barbosa, que foram em seguida levados para a delegacia de Maracanaú, por desobediência a ordem legal de funcionário público.

Os sindicalistas, no entanto, não ficarão presos. De acordo com o delegado Wagner Jorge, após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Socorro e Barbosa vão ser liberados.

O diretor do Sindaspace, Antonio Orlando Alves de Abreu, negou que os agentes penitenciários tenham tentado impedir a alimentação dos presos. "Alimentação é atividade essencial, garantida por lei. A mobilização do sindicato atingia apenas as visitas", argumentou.

Entenda o caso 

Ainda segundo Abreu, a greve foi deflagrada por conta do descumprimento de acordo firmado entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a categoria. Havia ficado acertado que o Governo do Estado enviaria, até 30 de março, mensagem para Assembleia Legislativa autorizaando reajuste de 11,665% sobre o salário-base da categoria, retroativo a janeiro de 2012. O acordo previa também aumento da Gratificação por Atividade de Risco, de 40% para 60%, o que elevaria o salário dos agentes para R$ 2.640.

Sobre a voz de prisão dada aos sindicalistas, a assessoria de imprensa da Sejus informou que a orientação do Secretaria é a de não permitir a permanência nas unidades prisionais de ninguém que não esteja de plantão - o que incluia os sindicalistas que descumpriram a ordem.

A assessoria do órgão admitiu que a mensagem do reajuste não foi enviada no prazo acordado, mas informou que o governador Cid Gomes, por meio da Sejus,  solicitou à categoria nesta sexta, 30, mais quinze dias para concluir a mensagem e enviar à Assembleia. O Sindicato não aceitou o pedido e decidiu entrar em greve.