Blitz fiscaliza ocupação irregular de calçadas no bairro Maraponga
Uma blitz será realizada no bairro Maraponga, nesta quarta-feira, 15, vistoriando construções irregulares e problemas de obstrução de passeio, que comprometem a acessibilidade nas vias do local. A blitz será realizada por uma equipe de Fiscalização Urbana e de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional (SER) V.
A secretaria diz que o objetivo é verificar as condições legais de construções e aplicar a legislação para cada caso. “Se constatada alguma irregularidade, o proprietário é notificado e tem o prazo de cinco dias para comparecer à Regional para corrigir a situação”, informa a SER V. Caso não seja regularizado, são aplicadas medidas administrativas, como multa e embargamento de obra.
De acordo com relatório de fiscalização de 2011, a Maraponga foi o bairro que apresentou o maior número de notificações, sendo 324 no total.
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Redação O POVO Online