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TRE pede que eleitores com deficiência se identifiquem no dia da eleição

O Tribunal renova campanha de identificação para ajudar a implementar medidas de acessibilidade nos próximos pleitos
10:47 | Set. 29, 2016
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) renova campanha de identificação para eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O apelo é para que esses eleitores possam identificar sua deficiência na seção onde for votar ou justificar, para que o TRE-CE possam orientar o planejamento e a implementação de medidas de acessibilidade para os próximos pleitos.


Os mesários já foram treinados para fornecer o “Requerimento de atualização da situação do eleitor” a esses eleitores. Até 2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral do Ceará, em 1.148 locais de votação. Hoje, no Ceará, estão identificados 30 mil eleitores em 4.926 dos 6.857 locais de votação, em todo o Estado.


Vistorias
Visando melhorar a acessibilidade dos eleitores nas próximas eleições, o TRE voltou a realizar, no segundo semestre de 2015, vistorias em 6.857 locais de votação no Ceará. O trabalho identificou a existência de pelo menos um tipo de barreira física em 95% desses locais, dentre os seguintes critérios observados: 1. Barreira no acesso principal ao local; 2. Barreira no acesso à seção; 3. Barreira no acesso ao banheiro.

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As informações coletadas nas vistorias foram consolidadas em um relatório, que foi encaminhado pela Presidência do TRE-CE ao Governo do Estado e a todas as prefeituras municipais, bem como aos responsáveis pelas instituições federais e particulares, solicitando a adoção de providências para eliminar as barreiras identificadas nos prédios que servirão como locais de votação nas próximas eleições.


Ressalte-se que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza assinaram convênios com o TRE-CE, comprometendo-se a melhorar a acessibilidade em pelo menos 150 locais de votação na capital – de competência da Prefeitura – e em mais 150 locais administrados pela SEDUC, no Estado.

Redação O POVO Online

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