ANP defende maior concorrência no setor de gás natural em nota enviada ao Cade
De acordo com a nota, com a decisão estratégica da Petrobras de vender parte de seus ativos no setor de gás natural, foi identificada a necessidade de um aumento da concorrência. Entre os meios para atingir esta meta está a possibilidade de o produtor vender direto para o consumidor final o gás.
Segundo a agência, o elo da atividade de exploração já comporta uma concorrência por meio dos leilões promovidos pela ANP. O foco agora estaria nos processos seguintes de escoamento e processamento.
Ainda segundo a ANP, o acesso "imprescindível" aos dutos de escoamento da produção às unidades de processamento de gás, bem como aos terminais de GNL, a fim de viabilizar novos ofertantes no mercado, requer uma atuação dos órgãos de defesa da concorrência em conjunto com a regulação setorial.
O documento pondera que são necessárias medidas para desverticalizar os elos do transporte e da distribuição na cadeira, "que são monopólios naturais". Entre as medidas para melhorar o mercado está a possibilidade de o produtor vender gás natural diretamente ao consumidor final. "Quanto mais ofertas sejam viabilizadas, maior será a concorrência e o benefício ao consumidor final". Neste cenário, a agência defendeu um programa de "liberação de gás (Gas Release)", reduzindo a concentração da estatal.
Discurso alinhado
A fala está alinhada com os discursos dos novos chefes do governo federal, além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O executivo defende constantemente uma redução da participação da estatal em áreas como o refino (cuja fatia hoje é de quase 100%), além de um maior foco da empresa em áreas prioritárias, como o pré-sal.
Recentemente, a ANP também recomendou a autorização da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, alegando ganhos para os consumidores. A fala foi criticada pela Fecombustíveis.
Agência Estado