Migrações para o mercado livre de energia caem 45% em 2017, diz CCEE
A CCEE salienta que, apesar da forte queda, as migrações ainda têm ocorrido em volume significativo em relação ao histórico recente. "Há dois anos, a média de empresas aprovadas no quadro associativo da CCEE como consumidores livres e especiais era de apenas 8 por mês", diz a entidade.
A maior parcela de adesões ocorre entre os chamados consumidores especiais, empresas com demanda entre 500 KW e 3 mil KW. Do volume total de migrações, 1.164, ou 92% do total, se referem a consumidores desse segmento. Com isso, esta classe de agentes já representa 63% dos associados da CCEE, ou 6.865. Já os consumidores livres, com demanda superior a 3 MW, totalizaram 103 migrações e alcançaram a marca de 874 agentes na CCEE.
Para 2018, a Câmara de Comercialização registra 286 pedidos de adesão, divididos em 274 vindos de consumidores especiais e 12 de consumidores livres.
Além do crescimento do número de agentes, o mercado livre também tem ampliado sua representatividade no consumo de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo dados da CCEE, o consumo no ACL alcançou 17.507 MW médios em dezembro passado, ou 28,5% dos 61.533 MW médios registrados no sistema. Um ano antes, em dezembro de 2016, esse porcentual era 2 pontos porcentuais menor: 15.792 MW médios de 60.790 MW médios.
Mudanças
O setor discute a possibilidade de ampliação do mercado livre a um volume maior de agentes, reduzindo as exigências de consumo mínimo para que um consumidor possa deixar de ser atendido pela distribuidora e possa escolher seu próprio fornecedor. Este foi um dos temas discutidos na consulta pública 33, realizada no ano passado com o objetivo de criar as bases para uma reforma da legislação setorial. A intenção do Ministério de Minas e Energia é encaminhar em breve um projeto de lei com as mudanças.
Agência Estado