A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta quinta-feira, 28, que o órgão usará de maneira prudencial o total de R$ 50 bilhões que serão antecipados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União ainda este ano. Segundo ela, como o risco de descumprimento da regra de ouro em 2017 é pequeno, os recursos contribuirão para sensibilizar o atingimento dos limites dessa norma também em 2018. "Uma resolução do Senado permite que esses recursos sejam usados para cumprir a regra de ouro em 2018", afirmou.

Ana Paula destacou ainda que o Tesouro hoje não realiza mais emissões diretas sem previsão no orçamento, como foi feito no passado em favor do BNDES.

"Esses instrumento usado no passado não foi o mais adequado. E se houve inadequação no passado na forma de transferência ao BNDES, cabe a Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar", completou.

Ainda assim, na avaliação da secretária, esse vício de origem na transferência dos recursos ao BNDES em governos passados não pode impedir que esses valores possam ser contabilizados agora para o cumprimento da regra de ouro.

Conversas

Ana Paula Vescovi disse que o governo federal continua conversando com o BNDES sobre uma nova devolução de recursos pelo banco de fomento em 2018. "O diálogo é positivo. O Tesouro se preocupa com a missão institucional do banco, mas o BNDES também é sensível com a situação fiscal do País. Temos que tomar as medidas para melhorar a trajetória da dívida bruta. A devolução de 2018 será objeto de negociação", afirmou. "Hoje não temos plano B", acrescentou.

Ela lembrou que os recursos são importantes para o cumprimento pelo governo da chamada "Regra de Ouro" em 2018 e disse que os cálculos da equipe econômica são feitos com base "nos melhores parâmetros" para o próximo ano. "Pode ser que tenhamos crescimento da economia mais robusto", ponderou.