Na Futurecom, teles pedem alívio na regulação
"Estamos com o usuário pulando de uma empresa para a outra. A vida segue e nós choramos", disse José Felix, presidente da Claro Brasil, durante o painel. Arrancando aplausos, Felix ironizou o setor, cujas receitas "estão estagnadas há anos". "O momento é tão ruim que as operadoras estão todas dividindo um estande na Futurecom."
Durante o evento, as teles pressionam pela redução das obrigações regulatórias - algo que pode acontecer com a aprovação do projeto de lei complementar 79/2016, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. O novo marco permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, sem a obrigação de universalização dos serviços.
Atualmente, o texto está parado no Supremo Tribunal Federal por causa de uma liminar, mas a expectativa das empresas é de que o projeto seja aprovado até o fim do ano. "A telefonia fixa não é mais um problema no Brasil", disse Marco Schroeder, presidente da Oi. "Precisamos mostrar para a sociedade que o mundo mudou. O pessoal ainda acha normal que eu seja multado por causa de orelhão."
Hoje em recuperação judicial, a Oi é considerada pelo mercado como a principal interessada na revisão da lei - a mudança nas obrigações pode ajudar a empresa a conseguir um novo investidor. Para outras operadoras, a revisão é considerada fundamental para que as elas possam competir com serviços de internet, como WhatsApp e Netflix.
Investimentos
Em um momento em que as empresas têm queda nas receitas com voz e SMS, a saída para seguir em frente é investir em banda larga. O problema, dizem as empresas, é de onde tirar os recursos.
Na Futurecom, uma das saídas sugeridas é a da aprovação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que trocam multas impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por investimentos. Na semana passada, o TCU deu parecer favorável a um TAC entre a Vivo e a Anatel, trocando multas de R$ 2,2 bilhões por aportes que de até R$ 4,8 bilhões. "A resolução do TCU é um divisor de águas", disse Eduardo Navarro, presidente da Vivo.
Outra questão que apareceu com peso na Futurecom foi a carga tributária. Em vez de pedir a redução, alguns executivos só pediram para ficar como está. "Se não aumentar, eu já fico satisfeito", disse Navarro.
Para analistas, porém, as operadoras devem parar de reclamar e agir. "Nos EUA, se discute como as autoridades podem ser facilitadoras do ecossistema, e não um entrave. Lá, as operadoras são protagonistas, mas na Europa e na América Latina, elas se colocam como vítimas", diz Ricardo Distler, diretor executivo da consultoria Accenture. "O mercado precisa se libertar das amarras do passado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.