Dyogo: temos de aguardar aprovação final do Refis para reavaliar projeções
Segundo o ministro, assim que a medida for definida e os números fechados, com uma reavaliação das despesas e receitas, tudo será trazido a público.
Após meses de negociação com a equipe econômica, o programa de renegociação de débitos com o Fisco aprovado na quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados ficou mais generoso para os contribuintes devedores. Os parlamentares apreciaram o texto-base da medida provisória (MP) que cria o novo Refis. Mas ainda restam os destaques, que podem alterar a redação final.
Dyogo disse que, mesmo com a redução na expectativa de arrecadação do Refis, o decreto de programação orçamentária a ser publicado na sexta-feira, 29, trará o descontigenciamento de R$ 12,8 bilhões, conforme anunciado na semana passada. "Alterações posteriores serão feitas eventualmente em um novo relatório, em um novo decreto", afirmou.
Dyogo, porém, disse que o governo está tranquilo com a liberação dos recursos, porque as informações que tem recebido são melhores do que as previstas no relatório de receitas e despesas divulgado na semana passada, entre elas o resultado dos leilões da Cemig e de blocos de exploração de petróleo. "Ainda temos que aguardar a votação do Refis para saber o impacto na arrecadação", afirmou.
Apesar de o projeto aprovado na Câmara reduzir em cerca de R$ 5 bilhões a arrecadação com o Refis, Dyogo disse que a negociação do governo com o Legislativo foi longa e dura. "O governo poderia até ser acusado de não ter cedido. A condução da negociação do Refis foi bastante prudente e muito diligente", completou.