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Aneel aprova reajuste médio de 35,26% nas tarifas da Eletrobras Roraima

17:20 | 31/10/2017
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 31, um reajuste médio de 35,26% nas tarifas da Boa Vista Energia (Eletrobras Distribuição Roraima). Para consumidores conectados à alta tensão, como indústrias, o aumento será de 35,09% e para a baixa tensão, como os clientes residenciais, a alta será de 35,30%.

A distribuidora atende 111 mil unidades consumidoras no Amazonas. As novas tarifas vigoram a partir de 1º de novembro. O reajuste aprovado é elevado porque os indicadores de custos operacionais da empresa foram flexibilizados. Para o governo, essa é a única forma de reequilibrar os custos da concessionária e atrair investidores para a privatização.

A proposta inicial da Aneel era de um reajuste médio de 54,76% nas tarifas da companhia. O relator da proposta, diretor André Pepitone, propôs que não apenas os custos financeiros da empresa fossem postergados, mas também os custos econômicos, inclusive os gastos com energia, o que levaria o reajuste a 28,29%.

Essa sugestão foi rejeitada pelos demais diretores, que aceitaram o diferimento apenas dos efeitos financeiros, a exemplo do que foi feito com as distribuidoras da Eletrobras em Alagoas, Piauí e Amazonas. Esses custos serão repassados no próximo reajuste anual, em 2018. Os custos com energia, portanto, foram mantidos nas tarifas.

Leilão

Na licitação da distribuidora, vencerá o investidor que oferecer o maior desconto sobre esse aumento tarifário de 35,26%. O leilão deveria ocorrer até 31 de dezembro deste ano, mas vai ficar para o primeiro trimestre de 2018.

No lugar de bônus de outorga, o critério do leilão das distribuidoras será a menor tarifa. A decisão foi tomada porque as distribuidoras não têm valor de mercado e não renderiam recursos para o Tesouro Nacional em razão de anos de má administração, custos elevados e baixa eficiência.

Como a empresa foi designada à Eletrobras até que seja privatizada, formalmente ela pertence à União. Por isso, ela recebe empréstimos subsidiados do fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR) para cobrir os custos. Os recursos serão devolvidos após o leilão.

Agência Estado

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