Relator da TLP diz que BNDES avalia redução de spread pequenas e médias empresas
A redução do spread do BNDES, inclusive na linha Finame (voltada à compra de máquinas e equipamentos), seria uma forma de compensar os pequenos e médios empresários industriais pelo potencial aumento do custo de financiamento após a implementação da TLP. Hoje, o que baliza os financiamentos do banco de fomento é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 7% ao ano, mas a equipe econômica quer mudar essa referência para a TLP a partir do ano que vem. Cálculos do governo mostram que hoje a TLP estaria em 8,2% ao ano.
"Isso (redução do spread) pode ser estudado. Tem políticas operacionais do banco que podem garantir uma diferenciação para pequenas e médias empresas", reconheceu o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
A remuneração do BNDES na Finame hoje é de 2,1% ao ano. Isso sem contar a remuneração da instituição financeira que operacionaliza o crédito na ponta. Caso a medida vingue, ela deve ser bem recebida por parlamentares que pedem uma condição diferenciada para MPMEs. "É absurdo o BNDES cobrar 2% além da TJLP quando o risco é o risco do banco na ponta, que por sua vez coloca mais 6% em cima do custo de financiamento", criticou o senador Armando Monteiro (PTB-PE).
No passado recente, o BNDES já cobrou taxas menores na Finame, entre 1,5% e 2,0%. A última revisão no spread dessa linha ocorreu em fevereiro deste ano.
Outra possibilidade, segundo Betinho Gomes, é inserir no texto da TLP uma referência à regra diferenciada para as pequenas e médias empresas durante o período de transição da TLP, que deve durar cinco anos. "Pode ser feita uma referencia no relatório para depois amadurecer qual seria o modelo", disse.
O senador Armando Monteiro tem sido um dos principais defensores de um modelo diferenciado para MPMEs. Para ele, é "imprescindível" oferecer a esse segmento uma condição diferente na transição, que torne "minimamente previsível" o custo de financiamento a essas empresas. Como a nova TLP vai acompanhar a NTN-B, título público atrelado à inflação, há o temor de que haja excesso de volatilidade no custo dos empréstimos do BNDES.
Essa preocupação cresce sobretudo com a perspectiva de incerteza no cenário macroeconômico, disse Monteiro. Segundo o senador, o processo de estabilização não está consolidado. "Não há garantias de que faremos reforma da Previdência com tamanho desejado, e isso significa que não temos processo de estabilização assegurado. Nesse contexto, como o investidor vai se sentir encorajado a fazer investimento com taxa que ele não conhece?", questionou.
Monteiro afirmou que o Brasil ainda não construiu ambiente minimamente favorável a investimentos e sobretudo ao estímulo a investimento produtivo. Presidente da comissão mista que analisa a MP da TLP, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticou a proposta. "Quero destacar a inconveniência dessa mudança neste momento político, ela pode inviabilizar investimentos de médio e longo prazo", disse.