Anace: proposta para setor elétrico exige atenção quanto a alta de custo
"Esse cuidado está relacionado não só à descotização das usinas hidrelétricas, que passarão a negociar livremente o valor da energia no mercado, como em face da exigência de o pequeno e médio consumidor industrial vir a migrar para o mercado livre sendo representado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que pode ser bastante oneroso", explicou, por meio de nota.
Apesar de destacar essa possibilidade, Faria considerou positiva a proposta de expansão do mercado livre de energia. "Isso estimula a competição na cadeia setorial, ampliando a eficiência do sistema e, consequentemente, reduz custos", afirmou. Ele defendeu, porém, que, além de permitir que mais consumidores acessem este segmento, é importante ampliar o estímulo a investimentos em fontes convencionais e alternativas visando ao atendimento do consumidor.
No que diz respeito à proposta de descotização das hidrelétricas mais antigas e privatização desses ativos, o dirigente elogiou a perspectiva de que parte do bônus das outorgas arrecadado pelo governo com a concessão das hidrelétricas para terceiros seja destinada ao próprio setor, tendo em vista que a sugestão governamental prevê que um terço do montante arrecadado com a operação deve ser destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial hoje formado fundamentalmente a partir da cobrança de encargo na tarifa. Para Faria, essa destinação tende a reduzir o peso dos encargos setoriais hoje cobertos pelos consumidores.