Relator da Previdência diz ser 'muito difícil' desvincular BPC do mínimo
O deputado baiano declarou, porém, que ainda não decidiu se vai retirar de seu parecer a desvinculação do benefício, proposta pelo governo no texto original da reforma. "Não sei ainda. Só vou dar essa posição depois que ouvir todas as bancadas", disse. Questionado se, ao considerar difícil a aprovação, estaria sinalizando que vai retirar, disse: "Estou dizendo que não sei, você está dizendo que sei. Então você tire sua conclusão".
O BPC é um benefício de um salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos de baixa renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda por pessoa do grupo familiar é menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. O benefício, porém, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. (Colaborou Idiana Tomazelli)