Novas regras para criptomoedas no Brasil em 2025: entenda o que muda
A partir de 2026, o mercado de criptoativos será enquadrado como parte do sistema financeiro; confira mudanças
O mercado de criptomoedas no Brasil entra em uma nova fase. O Banco Central publicou na segiunda-feira, 10, as resoluções que estabelecem regras detalhadas para o funcionamento de empresas que atuam com criptoativos, como corretoras, plataformas e carteiras digitais.
As normas entram em vigor oficialmente em fevereiro de 2026, mas as mudanças já movimentam o setor.
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Criptomoedas no Brasil: o que muda com as novas normas
As novas diretrizes buscam incluir o universo dos ativos virtuais no ambiente regulado brasileiro, aproximando-o do sistema financeiro tradicional.
Entre as principais novidades estão a criação da categoria de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), obrigadas a obter autorização do Banco Central para operar.
As empresas também deverão separar os recursos próprios dos valores dos clientes, como forma de garantir mais segurança.
Além disso, transações envolvendo "stablecoins", moedas digitais atreladas a moedas tradicionais, e as operações internacionais, passam a ser tratadas como câmbio, exigindo identificação e registro.
As corretoras e plataformas terão de fornecer informações periódicas ao Banco Central sobre operações realizadas e cumprir normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Por que o Banco Central decidiu regular o setor
O avanço das criptomoedas no Brasil e o aumento de golpes e fraudes envolvendo ativos digitais foram decisivos para o fortalecimento da regulação.
O Banco Central avaliou que o mercado precisava de mais transparência e regras claras para proteger investidores e garantir estabilidade.
Além disso, o uso crescente de criptoativos em transferências internacionais exigia integração com o sistema financeiro para evitar riscos de evasão fiscal e de descontrole de capitais.
Criptomoedas no Brasil: quem será afetado
- As mudanças atingem desde grandes empresas de tecnologia até usuários comuns.
- Corretoras e plataformas terão de se adequar às exigências até fevereiro de 2026, com auditorias, relatórios e licenças específicas. Já os investidores devem se preparar para processos mais rigorosos de verificação de identidade e eventuais custos adicionais nas operações.
- Quem usa carteiras próprias, as chamadas “autocustodiadas”, também deve ficar atento, já que transações com corretoras estrangeiras precisarão ser identificadas e registradas.
Impactos para investidores e consumidores
A expectativa é que a nova regulamentação traga mais segurança e estabilidade para o mercado de criptomoedas no Brasil.
Usuários terão maior proteção contra fraudes e insolvências, e as empresas precisarão adotar práticas semelhantes às do sistema bancário, com auditorias e governança.
Por outro lado, as exigências podem elevar os custos de operação, refletindo em taxas maiores para os consumidores. Ainda assim, especialistas acreditam que o avanço da regulação tende a atrair mais investidores e empresas, fortalecendo o setor.