Governo autoriza convocação de mais 27 especialistas para a ANM
Agora, o Ministério da Gestão quer avançar na autorização do novo concurso para a agência
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21, o decreto que autoriza a nomeação dos 27 candidatos aprovados no concurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) para o cargo de Especialista em Recursos Minerais.
A permissão para a nomeação dos candidatos foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, como uma das medidas para a reestruturação da agência.
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Estes aprovados foram classificados fora da quantidade de vagas originalmente previsto pelo Edital nº 1 da ANM, de 2021, de 40.
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A nomeação dos excedentes é um passo para a recomposição da força de trabalho da ANM e, agora, o Ministério da Gestão quer avançar na autorização do novo concurso para a agência.
O provimento dos cargos está condicionado à existência do quantitativo de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Por isso, cabe à ANM verificar previamente as condições para a nomeação dos candidatos e as condições previstas no decreto.