Avança no Senado projeto para abater gastos com academia do Imposto de Renda
Comissão de Esporte aprovou proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite dedução de despesas com estabelecimentos ligados à prática de atividades físicas
As despesas com academias, centros de saúde física e estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas poderão ser abatidas do Imposto de Renda (IRPF), no que depender de decisão da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal.
O projeto de lei 3.276/2021, de autoria do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo, foi aprovado nesta quarta-feira, 20, e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso seja aprovada também na CAE, a proposta será submetida à votação pelo Plenário.
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Uma vez efetivada, a medida permitiria a dedução da base de cálculo do IRPF das despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, até o limite anual de R$ 3.561,50, incluindo as atividades realizadas por dependentes do contribuinte.
O ex-jogador da Seleção Brasileira e senador Romário (PL-RJ) relatou a matéria na CEsp. Segundo o parlamentar “são mencionadas evidências contundentes da relação entre a prática insuficiente de atividades físicas e o número de mortes precoces”.
Ele detalhou, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU), “que níveis de prática abaixo do recomendado são responsáveis por cerca de 10% das mortes prematuras por todas as causas em todo o mundo”.
O senador lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda de 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para todos os adultos, e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes.
Por fim, Romário destacou levantamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontando que a inatividade física dos brasileiros gerou gastos de R$ 300 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2019, somente com internações. (Com Agência Senado)
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