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ANP autua onze postos de combustíveis em fiscalização no Ceará

A ação também resultou na interdição de seis bicos abastecedores em estabelecimentos; fiscais estiveram em Cascavel, Chorozinho, Itaitinga, São Gonçalo do Amarante e Trairi

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta sexta-feira, 20, o resultado das operações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha), realizadas entre os dias 15 e 19 deste mês, em 13 unidades da Federação. No Ceará, dos 15 estabelecimentos fiscalizados, onze foram autuados.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

No Ceará, os fiscais estiveram em Cascavel, Chorozinho, Itaitinga, São Gonçalo do Amarante e Trairi. Foram inspecionados o funcionamento de 15 postos de combustíveis e uma revenda de GLP.

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Em Itaitinga, um posto de combustíveis foi autuado e teve três bicos de óleo diesel S10 interditados por aferição irregular na bomba medidora. Já em São Gonçalo do Amarante um posto foi autuado e teve um bico de etanol hidratado interditado pelo mesmo motivo, além de não possuir instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada por qualquer consumidor, e não apresentar termodensímetro acoplado à bomba medidora de etanol hidratado.

Na mesma cidade, outro posto foi autuado e teve dois bicos de óleo diesel S10 interditados por manter instalações e equipamentos em desacordo com a legislação. Um terceiro posto da cidade recebeu autuação motivada pela mesma irregularidade.

No município de Chorozinho, um posto foi autuado pela ausência de instrumentos de análise dos combustíveis e termodensímetro. Também na cidade, outro posto foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veículos sem o desembarque dos condutores) e por possuir cadastro na ANP como bandeira branca e estar exibindo marca comercial de distribuidor. Houve ainda outro posto autuado por não exibir a marca comercial do distribuidor de forma minimamente visível, conforme legislação vigente.

Um posto de combustíveis de Trairi foi autuado porque não possuía instrumentos de análise dos combustíveis e termodensímetro acoplado à bomba de etanol hidratado, além de exibir marca comercial do distribuidor, mesmo estando cadastrado como bandeira branca.

Outros três postos da cidade foram autuados por infrações como o não atendimento a normas de segurança e ausência de instrumentos de análise de combustíveis, entre outros.

Além do Ceará, a ANP também esteve nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Piauí, Pernambuco, Distrito Federal, Mato Grosso, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

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