Crédito de carbono dobra preço no Renovabio

Pequenas e médias distribuidoras de derivados de petróleo, reunidas na Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), reclamam dos preços elevados, por conta de especulações, e do formato do mercado de crédito de carbono. Segundo essas empresas, esse é o motivo do atraso no cumprimento das metas do programa de governo Renovabio, definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Apenas 68 de um total de 143 empresas adquiriram créditos de produtores e importadores de biocombustíveis suficientes para compensar as emissões provocadas pela queima de produtos fósseis, como gasolina e óleo diesel, vendidos por essas distribuidoras. O prazo para atingir a meta termina no próximo dia 31. Quem não cumprir será multado. Essas metas estão incluídas na Política Nacional dos Biocombustíveis.

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As grandes distribuidoras já conseguiram atingir as suas metas. Faltam, agora, pequenas e médias empresas também acertarem as contas com o governo.

DESCOMPASSO. "Como o Renovabio, por suas regras, obriga uma parte a comprar, mas não obriga a outra a oferecer os créditos, surge um desequilíbrio no mercado, que gera esta situação", afirmou a Brasilcom ao Estadão/Broadcast, por meio da sua assessoria de imprensa. A entidade afirma ainda que as distribuidoras menores geram caixa ao longo dos meses mas, no fim do ano, têm dificuldade de fazer frente aos preços elevados créditos de carbono.

Com a corrida, a partir de novembro, para atingir a meta, a cotação do Cbio (como são chamados esses créditos) dobrou em relação a janeiro. No início de 2021, um crédito estava sendo vendido a R$ 30,28, enquanto, no dia 15 deste mês (última data divulgada pela ANP), custava R$ 59,90. Na terça-feira, 14 de dezembro, a cotação chegou a bater o recorde histórico de R$ 62,46.

MUDANÇAS. A federação reivindica, desde o lançamento do Renovabio, ao Legislativo, mudanças no programa. A intenção é que a obrigação de compra desses créditos seja transferida para os produtores e importadores de combustíveis fósseis. O argumento é que esses segmentos têm potencial de inovação e esse é o modelo adotado na maioria dos países.

"Essa medida, se implementada, traria equilíbrio ao mercado de Cbios, evitaria os problemas ora enfrentados pelas distribuidoras e permitiria que o Renovabio, ao invés de ser apenas um programa de transferência de renda dos consumidores para os produtores de biocombustíveis, se tornasse, efetivamente, um programa de incentivo à descarbonização do setor de combustíveis do Brasil", afirma a entidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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