Disputa judicial entre fabricantes pode causar destruição de brinquedos
Estadunidense Hasbro acusa brasileira Estrela de não cumprir acordo de licenciamento; sentença prevê destruição de produtos e pagamento de royalties que estariam atrasados
Uma briga entre fabricantes de brinquedos corre o risco de terminar com final triste para milhares de crianças. Envolvidas em uma disputa judicial, a estadunidense Hasbro e a brasileira Estrela podem gerar a destruição de um imenso estoque de produtos.
O processo, julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu ganho de causa à Hasbro, mas a Estrela recorreu da decisão. No entanto, pode ser que a fabricante brasileira tenha que cumprir a sentença, mesmo com o recurso. O prazo para atender à decisão termina nesta terça-feira, 16.
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Com isso, todo o estoque de brinquedos da Estrela derivados de produtos da Hasbro, fabricados desde 3 de novembro, data em que a sentença foi publicada, teria que ser destruído. Não está definido, no acórdão, se os produtos já vendidos a varejistas devem ser recolhidos das prateleiras. Ao que tudo indica, a doação dos brinquedos já fabricados também está proibida.
Disputa entre fabricantes envolve licenciamento de brinquedos
Na década de 1970, as duas empresas fecharam um acordo para trazer os produtos da Hasbro ao Brasil. Pelos termos da parceria, a Estrela seria responsável por fazer alterações nos brinquedos e jogos e registrá-los no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao fim do contrato, as patentes seriam transferidas à Hasbro. O acordo perdurou até 2003, e foi prorrogado algumas vezes.
Em 2007, porém, a Estrela parou de pagar os royalties à estadunidense. A alegação da fabricante é que os produtos teriam passado por adaptações para o mercado local, e, portanto, seriam diferentes dos brinquedos e jogos da Hasbro.
Entre os produtos afetados estão os jogos Banco Imobiliário (adaptado do Monopoly) e Jogo da Vida (The Game of Life) e os brinquedos Genius (Simon) e Comandos em Ação (G.I. Joe). Além da destruição dos produtos, a Hasbro exige o pagamento de royalties atrasados desde 2007, que somariam cerca de R$ 64 milhões.