O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica decreto presidencial que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário ([email protected]) e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI).

"Constituem objeto da [email protected] os principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime de concessão ao parceiro privado", cita o decreto.

De acordo com o ato, são objetivos da [email protected]: elevar o padrão de segurança viária nas rodovias federais, melhorar a fluidez das rodovias federais para proporcionar eficiência logística, modernizar as principais rodovias federais e aprimorar processos, procedimentos, instrumentos regulatórios e recursos técnicos.

A [email protected] será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura, que deverá apresentar, anualmente, os resultados das ações da iniciativa, "de forma a acompanhar, por meio de metas e indicadores, a sua efetividade e propor alterações para o seu aperfeiçoamento".