Dinamarca e Reino Unido atuarão como parceiras no início da produção de energia eólica em alto mar no Brasil

A perspectiva de se explorar os ventos e a incidência solar em alto mar é aposta para geração de energia renovável ao redor do mundo. No Brasil, o início dessa exploração deverá contar com apoio de países pioneiros nesse tipo de geração de energia, como Dinamarca e Reino Unido. Em nível nacional, a regulamentação proposta para esse tipo de iniciativa se sustenta essencialmente em leis já criadas para parques eólicos em terra, mas o senador Jean Paul Prates (PT-RN) busca implementar um novo marco de regulamentação para produção de energia eólica no País por meio de um Projeto de Lei (PL) que busca elencar medidas específicas para a prática em alto mar.

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O anúncio do PL ocorreu na manhã da última quarta-feira, 24, em uma transmissão ao vivo realizada pelo autor do texto em parceria com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne). A submissão do texto para análise deve ocorrer ainda esta semana, conforme ponderou o autor do texto, que projeta uma análise rápida na Câmara e no Senado diante de discussões anteriores sobre o tema.

Como forma de melhor estruturação do marco de regulação do modelo offshore, estão sendo realizadas consultas com empresas multinacionais do ramo energético, bem como com países onde a tecnologia foi implementada de forma pioneira. Presentes na reunião, o cônsul-geral do Reino Unido no Brasil, Simon Wood, e o diretor do setor de energia e sustentabilidade da Câmara de Comércio Brasil-Dinamarca, Lucas Barbosa, mencionaram apoio à logística de implementação das plataformas offshore no Brasil, visando construir pontes para exploração da matriz energética a ser construída no Brasil, especialmente no nordeste do País.

“Ficamos muito felizes em dividir com governo brasileiro nossa experiência na regulamentação, na política industrial, de incentivos e tecnologia para esse desenvolvimento. Trabalhando juntos para maximizar o potencial das energias renováveis", detalhou o representante do Reino Unido. Na mesma iniciativa, a Dinamarca ponderou estar atuando junto à iniciativa brasileira para compartilhar e fortalecer as estratégias de atração de investidores.

Pelo fato do texto base ter sido escrito em paralelo com consultas com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também do Ministério de Minas e Energia, Jean acredita que a proposta de regulamentação será bem aceita e que a partir dela, investidores nacionais e internacionais iniciaram as tratativas para explorar o segmento no Brasil.

“Em cinco ou dez anos nós seremos o ambiente mais atrativo do mundo para produção de energia offshore”, pondera. O senador destaca ainda que o PL assumiu como foco não apenas a questão de usinas eólicas em alto mar, mas sim, “ser um modelo genérico para esse tipo de produção de energia, em qualquer corpo d'água. Queremos que essa regulamentação possa ser usada para instalação de placas solares e todo e qualquer tipo de energia sustentável no mar, em lagoas, em qualquer corpo d’água", completou.

A regulamentação proposta se fundamenta no sistema autorizações individuais dos interessados em construir as plataformas eólicas. A maior agilidade e praticidade no julgamento das autorizações foi fator definidor na escolha do método considerado simples, mas eficaz ante apresentação de laudos prévios ao pedido.

O encontro contou ainda com a presença de Mauro Andrade, conselheiro sênior de Desenvolvimento de Negócios de Energias Renováveis da Equinor, Thiago Prado, diretor do departamento de planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, e Carlos Cabral, enquanto superintendente de concessões e autorizações de geração de energia da Aneel.

Carlos ponderou que a Aneel está à disposição para que os projetos que buscam regulamentar tal prática de geração de energia sejam implementados com rigor técnico, aumentando assim a assertividade dos empreendimentos, reforçando inclusive o atrativo para investimentos. Por outro lado, Thiago pontuou que com a implementação das plataformas offshore, será necessário um estudo técnico de como armazenar e distribuir a energia gerada por meio da malha elétrica brasileira.

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