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Economia
NOTÍCIA

Com a volta do auxílio emergencial, meta fiscal terá que ser alterada

As despesas para o programa não estão prevista na meta fiscal deste ano que prevê um déficit de R$ 247,1 bilhões e nem no montante de títulos públicos que o Governo será obrigado a pedir autorização ao Congresso para cumprir a regra de ouro

Irna Cavalcante
12:06 | 12/02/2021
Novo auxílio emergencial não está previsto na atual meta fiscal do Governo (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Novo auxílio emergencial não está previsto na atual meta fiscal do Governo (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

A retomada do auxílio emergencial, em novo formato, a partir de março, vai exigir também uma revisão da meta fiscal deste ano, que estima um déficit primário de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central).

A informação é do jornal Valor Econômico. De acordo com a publicação, as despesas com o novo auxílio não foram incluídas nem no cálculo da meta fiscal e nem foi considerado no montante dos títulos públicos que o Governo será obrigado a pedir autorização ao Congresso Nacional para emitir e, desta forma, cumprir a chamada “regra de ouro”, que proíbe o aumento do endividamento da União em montante superior à despesa de capital (investimentos e amortizações da dívida).

Por causa disso, a área técnica já discute a possibilidade de alterar a meta fiscal de 2021 prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (lei 14.116/2020).  “Dependendo do valor da despesa com o auxílio, é muito provável que seja necessário mudar a meta de déficit primário deste ano”, disse uma fonte ligada ao Governo. Outra alternativa seria aprovar novamente um “Orçamento de Guerra”, como foi feito no ano passado, dispensando a União de cumprir a meta fiscal.

Na quinta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro informou que a equipe econômica do Governo negocia o novo auxílio emergencial em quatro parcelas de R$ 250 para os beneficiados, o que deve ter o custo total de R$ 30 bilhões. O recurso deve começar a ser distribuído em março, com fim em junho.