Maia cria grupo de trabalho para acompanhar decisões do governo sobre 5G
Presidente da Câmara dos Deputados considera ser "legítima" a preocupação com a segurança cibernética e do Estado em assegurar a privacidade dos cidadãos brasileiros
A Câmara dos Deputados vai passar a acompanhar de perto os desdobramentos das escolhas do governo no 5G. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou um grupo de trabalho para acompanhar o assunto, que será coordenado pela líder do PCdoB na Casa, Perpétua Almeida (AC).
O grupo terá a participação dos deputados Luisa Canziani (PTB-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Helder Salomão (PT-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e Zé Vítor (PL-MG).
Um dos deputados que mais trabalhou pela criação do grupo foi Pinato - ele criticou abertamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho 03 do presidente, pelas provocações que faz à China, um dos maiores parceiros comerciais do País. Ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o deputado disse que o colegiado ouvirá todas as empresas para que possa ser possível discutir o assunto de forma técnica. "Esperamos fiscalizar as atitudes eventualmente arbitrárias por parte do governo", afirmou.
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AssineNo ato de criação do grupo, Maia argumenta que a definição dos termos e especificações da tecnologia 5G e dos equipamentos que serão usados na infraestrutura das redes brasileiras "têm impacto direto nos custos das empresas operadoras e que tais definições podem ainda interferir na concorrência, nos preços finais aos consumidores e até no processo de inclusão digital dos mais vulneráveis".
Maia diz ainda que considera ser "legítima" a preocupação com a segurança cibernética e do Estado em assegurar a privacidade dos cidadãos brasileiros. Caberá ao grupo "avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações".
O leilão das frequências que serão utilizadas para o 5G será realizado no fim do primeiro semestre de 2020. Uma das principais controvérsias diz respeito às discussões sobre eventual banimento à chinesa Huawei, fornecedora que é líder mundial na tecnologia.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tem poder para vetar a participação de nenhuma companhia. A licitação será apenas para operadoras e são elas que escolhem seus fornecedores. O assunto, porém, pode ser alvo de decreto presidencial.
A Anatel afirma que a infraestrutura da Huawei corresponde a algo entre 35% a 40% das redes brasileiras de 3G e 4G, mas as empresas dizem que ela é superior, de 45% a 65% entre as maiores e de até 100% dependendo da região. A Huawei está há 22 anos no Brasil e tem sido alvo da diplomacia norte-americana, que pressiona países em todo o mundo para banir a companhia do 5G.
No Brasil, esse movimento tem tido respaldo da ala ideológica. Entre os militares, há dúvidas sobre os critérios de segurança cibernética da companhia. Do lado oposto, as operadoras de telecomunicações afirmam que haverá atraso no 5G e aumento de custos para substituir equipamentos caso o banimento se confirme. Já o agronegócio teme retaliações por parte da China.
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